Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios – Notícias
18/03/2025 – 18:40 • Atualizado em 18/03/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados […]
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente – Notícias
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, a Lei 15.112/25, que facilita a alocação de recursos federais para a drenagem e o manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública, a […]
Câmara AprovA projeto que facilita obra de drenagem em municínfio afetado por calamidade – não
18/02/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Bohn Gass, Relator da Proporta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em situação de Emergência Ou […]
Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em municínfio afetado por calamidade; Acompanhe – Notécias
18/02/2025 – 20:21 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Deputados na Sessão do Plenário Desta Terça-Fira A Câmara dos deputados analisa AGORA O PROJETO DE LEI 3875/24, do Senado, Que dispensa os Gestores Públicos de Cumprir condiza para recepberem Recursos federais Destinados A Salero -MemoMoMOMOMOMOMOMOMOMOSEMOMIOMIA APLOGOSIMOMOMOMOMOMOMOMOMOMOMO -PLOMOSEMESSEM APLICOS APLOGOS APLESOMOMOMOMOMOMOMOMOMOS APLOGOS APLOGOS APLESOMOMOMOS APLOGOS APLOMOMOMOMOMOMOMOMOMOS APLESOMOMOMOS APLOMOMOMOMOMOMOMOMOMO […]
Projeto facilita transferminncia de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade psos – notícias
31/01/2025 – 17:25 RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL O O Projeto de Lei 3875/24 Facilita A alocão de verbas federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade púbblica. O texto time origem no senado e ágora está em análise na câmara dos deputados. Hoje, para os valores de recebimento da unão, os servir Locais de […]
Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas – Notícias
23/01/2025 – 11h30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: no Brasil, prazo de liberação pode superar três meses A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que facilita a importação de materiais e bens destinados à realização de pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil. O objetivo […]
Sancionada lei que suporta penas para empresa que facilita turismo sexual – Notícias
27/12/2024 – 13h58 Tânia Rêgo/Agência Brasil Também é infração promover locais no Brasil como destinos de turismo sexual O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073/24. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política Nacional de Turismo para prever punições severas para os […]
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 – Notícias
26/12/2024 – 14h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emenda à Constituição prevê parcelamento das dívidas dos partidos políticos Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/23, os partidos políticos, seus institutos e fundações poderão contar com uma espécie de Refis (refinanciamento de dívida) com isenção de juros e multas acumuladas. Transformada em emenda constitucional […]
Aplicativo da Prefeitura facilita o acesso da população a serviços de saúde
Solicitar um exame, uma consulta médica ou até mesmo uma cirurgia na Rede Municipal de Saúde se tornou mais fácil para o cidadão pessoal. O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, da Prefeitura da Capital, tem proporcionado mais facilidade no acesso da população a esses e outros serviços de saúde. Além da solicitação de […]
Comissão aprova projeto que facilita a alteração do nome dos pais em certidão – Notícias
19/12/2024 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helder Salomão: é preciso simplificar e facilitar a alteração A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável […]