Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra – Notícias
02/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cobrança de taxas adicionais. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e está em análise na Câmara […]
Em agenda da habitação, Dinho Dowsley destaca evolução das obras de residenciais e exalta infraestrutura completa oferecida às famílias
Em agenda dedicada à habitação social da Prefeitura de João Pessoa, realizada nesta quinta-feira (26), o prefeito em exercício, Dinho Dowsley, destacou a celeridade das obras dos empreendimentos residenciais Dubai e Rio Jaguaribe, nos bairros de Gramame e Jardim Veneza, respectivamente. Juntos, os dois projetos somam 656 unidades habitacionais. Na ocasião, o gestor também ressaltou […]
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS – Notícias
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto […]
Famílias da Comunidade do ‘S’ assinam contrato do Programa Compra Assistida
Famílias que viviam de forma precária na Comunidade do ‘S’, no Baixo Roger, deram nesta sexta-feira (6) mais um importante passo para uma moradia digna. É que o primeiro grupo de moradores assinou o contrato para a compra de um imóvel escolhido por eles, no bairro que desejam, graças ao Programa Compra Assistida, do Governo […]
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias
02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros […]
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda – Notícias
02/02/2026 – 21:20 • Atualizado em 02/02/2026 – 21:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita […]
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia – Notícias
30/01/2026 – 12:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: exclusão digital acentua desigualdades sociais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, proposta que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A ideia é garantir o acesso universal e equitativo à internet e […]
Cícero Lucena celebra mais de 700 famílias beneficiadas com Compra Assistida e Cuidar do Lar
O prefeito Cícero Lucena avança com as políticas habitacionais de João Pessoa por meio dos programas Compra Assistida, voltado à aquisição de imóveis para retirar famílias de áreas de risco, e Cuidar do Lar, que garante a reforma completa das casas dos moradores. Nesta terça-feira (27), o gestor da Capital, acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, […]
Prefeito visita famílias beneficiadas pelo Programa Habitacional e canteiro de obras do Residencial Rio Jaguaribe
A Prefeitura de João Pessoa vem mudando a vida de muitas famílias nos últimos anos através do Programa Habitacional, que atua em várias frentes, facilitando a aquisição do imóvel para famílias removidas de áreas de risco, recuperando a moradia de quem tem uma casa em condições precárias e não consegue fazer os reparos necessários para […]
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública – Notícias
26/01/2026 – 11:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Bolsa Telecomunicações. O programa pretende para levar internet gratuita a famílias de baixa renda com alunos da rede […]