CPP é favorável ao Programa Pró-Saúde João Pessoa
O colegiado foi favorável a 19 matérias, na reunião desta quarta-feira (4) A Comissão de Política Pública (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Programa Pró-Saúde João Pessoa. O colegiado acatou um Projeto de Lei Complementar (PLC) e 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO), na reunião desta quarta-feira (4). O PLC […]
CCJ é favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial – Notícia Extra
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou o parecer favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial. O colegiado acatou 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP), na reunião desta segunda-feira (2). Um PLO foi […]
CCJ é favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial
O colegiado acatou 14 Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Decreto Legislativo e uma Medida Provisória, na reunião desta segunda-feira (2) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou o parecer favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial. O colegiado acatou 14 Projetos de […]
Com voto favorável de Efraim, União Brasil aprova federação com Progressistas – Em Cima da Notícia
Com o voto favorável do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), a bancada do União Brasil aprovou, na noite desta segunda-feira (28), a formação da federação partidária com o partido Progressistas. A cerimônia de lançamento da nova aliança está marcada para esta terça-feira, 29 de abril, às 15h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A […]
AIJE DOS CONTRATADOS: MPE emite parecer favorável à continuidade de ação contra prefeito de CG
O Ministério Público Eleitoral, através de manifestação assinada pelo promotor de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro, emitiu parecer favorável ao andamento de uma das ações de investigação judicial eleitoral propostas pelo ex-candidato ao prefeito Dr. Jhony (PSB) contra o prefeito reeleito Bruno Cunha Lima (União Brasil). Na representação, protocolada pouco antes do primeiro turno das […]
Bolsonaro decidiu pressão para substituir Ministro da Defesa por outro “favorável ao Golpe”, diz PF
Documentos obtidos pela Polícia Federal (PF) revelam que Jair Bolsonaro, nos últimos dias de seu governo, decidiu um pedido para substituir o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, por outro oficial mais alinhado à ideia de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta partiu de Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da […]
CCJ aprova parecer favorável à realocação no valor de 1,7 milhão para Habitação
Na reunião desta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que autoriza realocação no valor de R$ 1.729.605,75 para a Secretaria Municipal de Habitação Social. O colegiado acatou três OLPs e três Projetos de Decreto Legislativo […]
MPF emite parecer favorável ao registro de candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer favorável à candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo, após contestação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB). O documento foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que ainda aguarda julgamento. No dia 9 de setembro, a Justiça Eleitoral havia validado […]