Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando – Notícias
16/03/2026 – 11:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando exerceu o mandato em 2023 Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele exerceu mandato na Câmara dos Deputados entre 2023 e janeiro de 2024, na vaga de Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). […]
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal – Notícias
11/03/2026 – 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta corrige distorção e fortalece combate ao crime organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 43/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que obriga a União a reembolsar os estados e o Distrito Federal pelos custos com […]
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias
09/03/2026 – 17:13 Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é criar mecanismos para que a União compense financeiramente os estados e o Distrito Federal pela concessão […]
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria critérios de prioridade para investimentos federais em iluminação pública em municípios com baixos índices de cobertura e altas taxas de violência. O colegiado aprovou substitutivo do relator, deputado Coronel Ulysses (União-AC) ao Projeto […]
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis – Notícias
27/02/2026 – 10:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: esporte é um relevante instrumento de coesão social e de lazer A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para a aquisição e a distribuição de ingressos em competições esportivas […]
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena – Notícias
10/02/2026 – 22:53 • Atualizado em 10/02/2026 – 23:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para […]
Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe – Notícias
10/02/2026 – 19:06 A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta está agora em análise no Plenário. Mais informações em instantes […]
“Marco histórico para o desenvolvimento regional”, destaca Francisca Motta sobre a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano
Durante o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta terça-feira (04), a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB). A iniciativa representa um avanço histórico para a educação pública e para o desenvolvimento socioeconômico do interior […]
Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal – Notícias
28/01/2026 – 18:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei Complementar 98/25, que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal (FUNPRF). A ideia é que o fundo […]
Projeto do governo propõe criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano – Notícias
28/01/2026 – 16:42 Divulgação/IFPB Instituto Federal da Paraíba, a ser desmembrado para criação do IF do Sertão Paraibano O Projeto de Lei 1/26 cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano a partir do desmembramento do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A proposta, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos […]