Projeto cria programa federal para apoiar cursos pré-vestibulares populares – Notícias
21/10/2024 – 08:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Motta: iniciativa pode promover acesso à educação e redução das desigualdades sociais O Projeto de Lei 3.812/23 institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar os cursos sociais, populares e comunitários. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define esses cursos como aqueles organizados […]
Bolsonaro e ex-ministros serão indiciados pela Polícia Federal por suposta ‘tentativa de golpe’
A Polícia Federal deve indiciar o ex-presidente e figuras importantes de sua administração, incluindo os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, além dos ex-ministros da Justiça Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira. Todos são alvos em um inquérito que investiga a suposta ‘tentativa de golpe de Estado’ […]
Duas novas denúncias de ass3di0 s3xu@l contra Silvio Almeida são encaminhadas à Comissão de Ética, sem acionar a Polícia Federal
Duas novas denúncias de assédio sexual foram apresentadas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mas a Presidência da República, mais uma vez, decidiu encaminhar os casos à Comissão de Ética Pública em vez de acioná-los à Polícia Federal, que já há um inquérito aberto por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal […]
Ministério Público junto ao TCU pede intervenção federal na Enel após anúncio em São Paulo
Reprodução Redes Sociais O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou nesta sexta-feira (18/10) uma representação solicitando uma intervenção federal na Enel, em razão da demora no restabelecimento de energia em São Paulo após o apagão que afetou 3, 1 milhão de pessoas na última sexta-feira (11/10). O subprocurador-geral Lucas Furtado, […]
Governo federal abre licitação de R$ 16 milhões para estrutura de eventos da Presidência, que inclui R$ 358 mil com bebidas
O governo federal lançou uma licitação estimada em R$ 16 milhões para melhorar a estrutura de eventos oficiais organizados pelos órgãos ligados à Presidência da República. O edital, que abrange 215 itens, inclui desde a contratação de coquetéis completos até a construção de salas VIP, com duração prevista de um ano. Esses eventos geralmente contam […]
Justiça Federal de SC decide que Bolsonaro deverá depor oralmente em processo contra ex-diretor da PRF
Reprodução Poder360 A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento de forma oral no processo administrativo envolvendo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, e divulgada nesta segunda-feira (14). O magistrado […]
Projeto determina que a Constituição Federal e os estados sejam traduzidos para línguas indígenas – Notícias
15/10/2024 – 16h09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta de busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto de Lei 3.941/23 determina que a Constituição Federal, as constituições dos estados, a lei orgânica do Distrito Federal e as leis orgânicas dos municípios sejam traduzidas para línguas indígenas. Em análise na Câmara […]
Justiça Federal do DF suspende processo disciplinar contra Anderson Torres na Polícia Federal
A Justiça Federal do Distrito Federal (DF) suspendeu nesta terça-feira, 8 de outubro, o processo administrativo disciplinar da Corregedoria da Polícia Federal envolvendo o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que atualmente ocupa o cargo de delegado da PF. A decisão foi tomada pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal. […]
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no Seguro Defeso na Paraíba
A Polícia Federal, em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho, deflagrou nesta quarta-feira (9), uma “Operação Pescador de Ilusão”, com o objetivo de apurar fraudes contra a Previdência Social. A ação visa coletar provas de irregularidades relacionadas à coleta indevida do Seguro Defeso. Durante a operação […]
Comissão debate o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal – Notícias
10/09/2024 – 09:27 Bruno Peres/Agência Brasil Pessoas fazem fila em frente ao banco Caixa Econômica Federal em busca de auxílio A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) […]