Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais – Notícias
11/08/2025 – 13:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abrão: renúncias representam custo fiscal superior a R$ 1 trilhão por ano A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a política federal de concessão de isenções, subsídios, benefícios […]
Conselho de Ética sorteia relatores de processos contra André Janones e Gilvan da Federal – Notícias
05/08/2025 – 17:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nesta terça-feira os relatores dos processos contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES). O relator do processo contra André Janones será […]
Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí – Notícias
05/08/2025 – 09:30 Wilson Dias/Agência Brasil Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Foi publicada nesta terça-feira (5) a Lei 15.185/25, que busca acelerar os processos judiciais no estado do Piauí. A nova legislação transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em três novos cargos […]
Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones – Notícias
04/08/2025 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para analisar os processos contra o deputado André Janones (Avante-MG), por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar, e contra o deputado […]
Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal – Notícias
04/08/2025 – 11:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Segundo Sâmia, mulheres enfrentam desafios para alcançar e se manter em posições de liderança A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições de acesso e de trabalho das mulheres na gestão da educação pública […]
Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal – Notícias
01/08/2025 – 17:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal, por meio de […]
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal – Notícias
31/07/2025 – 15:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova obrigação acessória agrava situação dos contribuintes O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a instrução normativa da Receita Federal que criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). […]
Diretor da Polícia Federal rebate acusações de uso político da instituição – Notícias
09/07/2025 – 17:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão ouve o diretor da PF, Andrei Rodrigues O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, refutou nesta quarta-feira (9), em audiência pública na Câmara dos Deputados, questionamentos de parlamentares sobre o uso da PF para silenciar opositores e proteger integrantes do governo. Ele foi convidado […]
Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal – Notícias
09/07/2025 – 08:22 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues. O encontro atende a pedido do deputado Delegado Paulo Bilynskyj […]
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário – Notícias
08/07/2025 – 10:30 Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da […]