Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas – Notícias
03/03/2026 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ultraprocessados com recursos públicos em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). O […]
Prefeitura de João Pessoa define datas de ponto facultativo para festas de fim de ano
Dias 24, 26, 31 e 2 Prefeitura de João Pessoa define datas de ponto facultativo para festas de fim de ano 22/12/2025 | 18:30 | 43 A Secretaria de Administração (Sead) definiu os dias de ponto facultativo para as festividades deste fim de ano e a Prefeitura de João Pessoa não terá expediente […]