Comissão de Finanças e Orçamento aprova LDO 2026 com 125 emendas – Notícia Extra
A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou parecer favorável ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026, com 125 emendas, das quais 122 aditivas e três de texto. Ao todo, o colegiado acatou cinco Projetos de Lei Ordinária […]
Comissão de Finanças e Orçamento acata desconto do ITBI – Notícia Extra
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) com incentivo fiscal temporário, no âmbito do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos (ITBI). Além do PLC, o colegiado acatou oito Projetos de […]
Prefeito de Campina Grande nomeia os novos secretários executivos da Secretaria de Finanças
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, nomeou os dois novos secretários executivos das Finanças de Campina Grande. As duas cargas já foram criadas na estrutura da pasta através da aprovação da Reforma do Código Tributário pela Câmara de Vereadores, em 2024. As nomeações foram formalizadas, na noite desta terça-feira (14) por meio de […]
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos – Notícias
21/10/2024 – 16h43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias condicionou a duração da jornada para psicólogos do setor público a previsão orçamentária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece uma jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. A proposta inclui a medida na Lei 4.119/62que regulamenta […]
Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger – Notícias
18/10/2024 – 19:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto (PL 4774/23) que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem subsídios mutuários com o Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda (Funproger). O […]