Estadão detona programa Pé-de-Meia e acusa governo Lula de inflar projeto com fins eleitorais
Em editorial publicado nesta segunda-feira (7), o jornal O Estado de S. Paulo fez duras críticas ao programa Pé-de-Meia, apontando que o governo inchou a proposta original com finalidade eleitoreira. O jornal acusa o Palácio do Planalto de usar o programa estudantil como vitrine de campanha antecipada, ignorando limites orçamentários e critérios técnicos. Banner Hair […]
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias
29/11/2024 – 16h27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A síndrome é um distúrbio neurológico que […]
STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para a importação e inquérito de Cannabis sativa (maconha) no Brasil, com finalidades medicinais, farmacêuticas e industriais. A análise do tema será feita pela Primeira Seção do STJ e, caso a permissão seja concedida, o entendimento […]
Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias
24/10/2024 – 16h04 Imagens Getty Proposta iguala portadora da síndrome a outras deficiências O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A síndrome é um distúrbio neurológico que se […]
Comissão aprova o uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao esporte – Notícias
10/09/2024 – 15h05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver […]