Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável – Notícias
30/01/2026 – 09:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa estimular a sustentabilidade, combater mudanças climáticas e fomentar o setor […]
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento – Notícias
19/01/2026 – 12:03 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui […]
Fiscais do Procon-JP dão continuidade a curso para aprimorar técnicas de análise da qualidade dos combustíveis
Os fiscais do Procon de João Pessoa voltaram ao Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para realizar novo curso e aprimorar e ampliar os conhecimentos da técnica sobre os procedimentos de coleta e análise para avaliar a qualidade e a conformidade da gasolina tipo C, do […]
Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional
Reforma tributária Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional 06/01/2026 | 15:00 | 70 A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa vai adequar o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao padrão nacional definido pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da […]
Fiscais do Procon-JP se capacitam para análise de conformidade e de qualidade dos combustíveis
Os fiscais do Procon-JP participaram de capacitação e treinamento no Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sobre os procedimentos de coleta e análise para avaliar a qualidade e a conformidade da gasolina tipo C, do etanol e do óleo diesel. A visita teve, ainda, o cunho […]
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado – Notícias
10/12/2025 – 01:06 O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de prejuízo fiscal para quitar tributos; de participar de licitações públicas; ou de pedir recuperação judicial. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 125/22, aprovado pela Câmara dos Deputados. O […]
Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais – Notícias
08/12/2025 – 11:22 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo Poder Executivo. O texto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, […]