45% de municípios paraibanos estão no vermelho e Famup destaca preocupação com deterioração fiscal – Notícia Extra
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a deterioração fiscal dos municípios chegou ao pior cenário da história. Os números parciais do encerramento de exercício apontam um déficit de R$ 33 bilhões. Na Paraíba, 45% dos municípios estão no vermelho, situação motivada, principalmente, pela crescente necessidade de pessoal para prestação de serviços. […]
STF define que redução de benefício fiscal do Reintegra só vale após 90 dias da publicação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mudanças que reduzam os benefícios fiscais do Reintegra — programa que devolve parte dos tributos a empresas exportadoras — só podem entrar em vigor 90 dias após sua publicação. A decisão, tomada em plenário virtual encerrado no dia 23 de maio, fixa jurisprudência de repercussão geral e deve […]
Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal – Notícia Extra
Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o encontro que está sendo realizado na capital federal. Ontem (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do evento (foto). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a […]
Governo Lula inicia cortes no Orçamento com bloqueio de R$ 31,4 bi para cumprir meta fiscal
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) o primeiro corte no Orçamento de 2025: um total de R$ 31,4 bilhões foi congelado, sendo R$ 10,7 bilhões em bloqueio direto de despesas e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento — uma manobra orçamentária que adia a liberação de recursos. A medida é parte do esforço do governo […]
Famup destaca instalação da Comissão Especial que vai analisar a PEC da Sustentabilidade Fiscal – Notícia Extra
Pioneira nos debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou e comemorou a instalação, na Câmara dos Deputados, da comissão especial que vai debater e analisar a PEC da Sustentabilidade Fiscal, que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência. O deputado […]
Tesouro Alerta: Crescimento do BPC Ameaça Sustentabilidade Fiscal do Governo Lula
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira (29) que as alterações promovidas nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram insuficientes para garantir a sustentabilidade financeira do programa. Segundo Ceron, a trajetória de crescimento das despesas obrigatórias é “matematicamente inviável” dentro dos limites do arcabouço fiscal, e o BPC poderá em […]
Lula confessa que deixará situação fiscal para o próximo mandato em troca de tentar vencer eleição em 2026, diz Estadão
Segundo o Estadão, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo governo ao Congresso Nacional pode até ostentar seu nome técnico habitual, mas, segundo críticas recorrentes entre analistas econômicos e políticos, soa mais como uma confissão política: a prioridade central do governo Lula neste momento é pavimentar o caminho para a reeleição em […]
Governo Lula admite risco iminente de colapso fiscal em 2027, mas adia debate sobre precatórios
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a acender o sinal de alerta sobre o risco iminente de colapso fiscal a partir de 2027, mas, contraditoriamente, deixou os precatórios fora da revisão de gastos prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado na terça-feira (15) ao Congresso […]
Juros do Tesouro disparam e cenário fiscal remete ao colapso do governo Dilma: mercado já não dá trégua ao governo Lula
A escalada nos juros reais dos títulos públicos de longo prazo recoloca o Brasil em uma posição desconfortável — e perigosamente familiar. Desde dezembro, os papéis do Tesouro com vencimento em dez anos superaram consistentemente a marca de 7% ao ano, algo que não se via de forma contínua desde o auge da crise fiscal […]
Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo – Notícias
07/04/2025 – 12:08 Reprodução/YouTube Motta: objetivo da reforma administrativa não é tirar o direito de ninguém da ativa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a máquina pública precisa ser mais eficiente e defendeu maior responsabilidade na gestão fiscal por parte do governo. Ele também ressaltou o papel do Congresso […]