Prefeitura de João Pessoa intensifica fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e esgotos
A Prefeitura de João Pessoa intensificou as ações de fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e esgotos, e evitar o despejo no mar. As atividades realizadas pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam) integram uma força-tarefa denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, que iniciou na manhã desta sexta-feira (9), no limite entre […]
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas – Notícias
07/01/2026 – 16:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda as regras de fiscalização de peso para caminhões de até 74 toneladas. Pelo texto, a verificação passará a ser feita apenas com base […]
Sedurb realiza fiscalização para garantir cumprimento de regras relacionadas ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis
Equipes da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizaram, nesta quarta-feira (7), uma fiscalização na Orla para garantir o cumprimento das regras relacionadas ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia. A ação teve caráter educativo, com entrega das normas aos comerciantes, e contou com o apoio […]
Fiscalização da Sedurb resultou em 3.200 notificações e 250 interdições em 2025
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou diversas ações de fiscalização, ordenamento e controle urbano ao longo de 2025. Segundo dados da Divisão de Controle Urbano foram emitidas cerca de 3.200 notificações e 250 interdições, relacionadas a obstrução do passeio público; invasão de área pública; comércio informal; privatização […]
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças – Notícias
05/01/2026 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que transfere do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público a responsabilidade de atestar a […]
Semam intensifica fiscalização e esclarece competências sobre esgoto e drenagem pluvial na Capital
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa vem intensificando as ações de fiscalização e prevenção contra o lançamento irregular de esgotos, com o objetivo de proteger o meio ambiente, os corpos hídricos e a Orla marítima da Capital. Ao mesmo tempo, a Pasta esclarece à população as competências de cada órgão […]
Cícero Lucena entrega 20 novas motocicletas e 50 coletores para reforçar as ações de fiscalização e coleta de materiais na Emlur
A Prefeitura de João Pessoa realiza, desde 2021, um amplo processo de modernização e ampliação dos serviços na Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que inclui a aquisição de novos equipamentos para a coleta seletiva e apoio às cooperativas que atuam nessa atividade, substituindo os veículos de tração animal por 60 recicletas. Seguindo com […]
Procon-JP prossegue fiscalização educativa às lojas da Capital e disponibiliza Cartilha da Black Friday no site
O Procon de João Pessoa deu continuidade à fiscalização educativa/preventiva às lojas físicas do comércio da Capital notificando mais 28 estabelecimentos sobre a legislação que deve ser cumprida durante a promoção e dando ciência da inspeção através do Plantão Black Friday, que autuou mais uma loja nesta terça-feira (25). O Procon-JP também está disponibilizando uma […]