Fiscalização da Sedurb resultou em 3.200 notificações e 250 interdições em 2025
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou diversas ações de fiscalização, ordenamento e controle urbano ao longo de 2025. Segundo dados da Divisão de Controle Urbano foram emitidas cerca de 3.200 notificações e 250 interdições, relacionadas a obstrução do passeio público; invasão de área pública; comércio informal; privatização […]
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças – Notícias
05/01/2026 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que transfere do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público a responsabilidade de atestar a […]
Semam intensifica fiscalização e esclarece competências sobre esgoto e drenagem pluvial na Capital
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa vem intensificando as ações de fiscalização e prevenção contra o lançamento irregular de esgotos, com o objetivo de proteger o meio ambiente, os corpos hídricos e a Orla marítima da Capital. Ao mesmo tempo, a Pasta esclarece à população as competências de cada órgão […]
Cícero Lucena entrega 20 novas motocicletas e 50 coletores para reforçar as ações de fiscalização e coleta de materiais na Emlur
A Prefeitura de João Pessoa realiza, desde 2021, um amplo processo de modernização e ampliação dos serviços na Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que inclui a aquisição de novos equipamentos para a coleta seletiva e apoio às cooperativas que atuam nessa atividade, substituindo os veículos de tração animal por 60 recicletas. Seguindo com […]
Procon-JP prossegue fiscalização educativa às lojas da Capital e disponibiliza Cartilha da Black Friday no site
O Procon de João Pessoa deu continuidade à fiscalização educativa/preventiva às lojas físicas do comércio da Capital notificando mais 28 estabelecimentos sobre a legislação que deve ser cumprida durante a promoção e dando ciência da inspeção através do Plantão Black Friday, que autuou mais uma loja nesta terça-feira (25). O Procon-JP também está disponibilizando uma […]