Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias
17/04/2026 – 17:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais. A proposta […]
Nova lei aumenta fiscalização sobre clubes formadores de atletas – Notícias
14/04/2026 – 13:18 Depositphotos Objetivo é proteger direitos de crianças e adolescentes Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na fiscalização das instituições, para ajudar a coibir práticas inadequadas ou abusivas nos […]
Preço da gasolina oscila entre R$ 6,07 e R$ 6,63 e Procon-JP continua com a fiscalização aos postos
O litro da gasolina comum para pagamento à vista em João Pessoa está oscilando entre R$ 6,07 (Cristo Redentor – Varjão) e R$ 6,63 (Select – Tambaú), registra pesquisa de preços para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa. Considerando o levantamento do Procon-JP da última semana, o […]
Procon-JP autua 13 distribuidoras de combustíveis por sonegar informações; fiscalização aos postos continua
Treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital foram autuadas por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon de João Pessoa em notificações enviadas há mais de uma semana sobre possível aumento abusivo desses produtos. O Procon-JP também está realizando fiscalização aos postos, verificando as últimas notas fiscais de compra e venda dos […]
Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização – Notícias
17/03/2026 – 14:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sampaio: objetivo é garantir agilidade na proteção dos consumidores O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas. A proposta, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), altera a Lei 8.918/94, […]
Vigilância Sanitária realiza fiscalização e apreende produtos em supermercado no bairro do Geisel
A Vigilância Sanitária de João Pessoa (VISA-JP) realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma ação de fiscalização em um supermercado localizado no bairro do Geisel, na Capital. Durante a inspeção, foram identificados produtos considerados impróprios para uso ou consumo, que foram imediatamente descartados e inutilizados conforme determina a legislação sanitária vigente. Entre os itens inutilizados […]
Prefeitura inicia campanha educativa e amplia fiscalização no Terminal de Integração do Parque Solon de Lucena
A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta terça-feira (3), uma campanha educativa para mobilizar e orientar os ambulantes sobre a impossibilidade de realizarem atividades comerciais no Terminal de Integração de Passageiros do Parque Solon de Lucena, no Centro. A iniciativa conta com a participação das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro); […]
Semob-JP vai intensificar a fiscalização das vans escolares para coibir o transporte irregular de alunos
Com o objetivo de garantir a segurança do transporte escolar na Capital, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai intensificar, a partir desta terça-feira (24), a fiscalização do transporte escolar no entorno dos principais colégios da cidade, nos horários de entrada e saída dos alunos, para assegurar que os prestadores do […]
Semam registra baixo número de denúncias ambientais e reforça fiscalização contra poluição sonora em João Pessoa
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa registrou baixo número de denúncias de infrações ambientais durante o período de Carnaval, entre os dias 13 e 18 de fevereiro de 2026. De acordo com a Divisão de Fiscalização (Difi), foram contabilizadas seis ocorrências de poluição sonora, três relacionadas a despejo irregular de […]
Clínicas de optometria são interditadas em fiscalização conjunta do Procon-JP, CRM-PB e Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Duas clínicas de optometria da Capital (uma no Centro e outra em Mangabeira) foram interditadas em fiscalização conjunta entre o Procon de João Pessoa, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) por possíveis irregularidades como a realização de consultas e exames oftalmológicos sem a presença de um profissional médico […]