Fiscalização do Procon-JP autua posto de combustível e interdita bombas de gasolina no bairro da Torre
Um posto de combustível instalado no bairro da Torre foi autuado e teve duas bombas de gasolina comum interditadas temporariamente por estarem fora dos padrões de comercialização previsto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) ocorreu na […]
Nova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete
A norma buscar garantir o cumprimento do pisos do transporte rodoviário de cargas – Foto: Depositphotos A Lei 15.485/26 torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Procon-JP autua posto de combustível e interdita bico de gasolina durante fiscalização
Um posto de combustível instalado no bairro do Valentina foi autuado e teve um bico de bomba de gasolina interditado temporariamente por estar com vazão cima do permitido. A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ocorreu na manhã desta sexta-feira (31). A inspeção do Procon-JP ao estabelecimento faz parte da […]
Procon-JP realiza cerca de 2,8 mil ações de fiscalização e apreende mais de 1.700 produtos em 2026
O número de ações no primeiro semestre de 2026 no setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) chegou a 2.875 entre operações de inspeção, demandas por denúncias e reclamações, autos de infração e de notificação e apreensões de produtos, com o número total chegando a 1.746 […]
Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único – Notícias
16/06/2026 – 09:40 Tony Winston/Agência Brasília Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O […]
CapacitaSuas 2026 realiza formação sobre instrumentos de fiscalização para conselhos e OSCs
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quinta-feira (11), mais uma capacitação prevista na programação do CapacitaSuas 2026. Promovido pelo Departamento de Controle Social, o encontro foi direcionado aos Conselhos de Direitos e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Município, com foco nos instrumentos […]
Câmeras da Smart City auxiliam no trabalho de fiscalização da Sedurb em João Pessoa
As câmeras inteligentes que integram o projeto Smart City, implantado pela Prefeitura de João Pessoa e pela Agência de Inovação Tecnológica (Inovatec), são ferramentas essenciais para o reforço da segurança urbana e a prevenção de crimes em diversos bairros da Capital. Além disso, os equipamentos – que operam 24 horas por dia – têm contribuído […]
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições – Notícias
01/06/2026 – 17:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, […]
Leo Bezerra acompanha fiscalização e exige correção de ligação irregular em afluente do Rio Cuiá
Uma fiscalização da Prefeitura de João Pessoa identificou, nesta segunda-feira (1º), uma ligação irregular na rede de drenagem de águas pluviais, com lançamento de esgoto em um afluente do Rio Cuiá, na região do Valentina Figueiredo. A ação foi realizada pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Infraestrutura (Seinfra) e acompanhada pelo prefeito Leo […]
Leo Bezerra intensifica fiscalização e pede apoio da população no descarte de resíduos e disponibiliza canal de atendimento
Em uma inspeção pelas ruas de João Pessoa, nesta quinta-feira (28), o prefeito Leo Bezerra orientou a população sobre o descarte correto de lixo e outros materiais. O gestor da Capital reforçou que a Prefeitura disponibiliza o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, tanto para solicitações de coleta quanto para denúncias e reclamações sobre […]