Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único – Notícias
16/06/2026 – 09:40 Tony Winston/Agência Brasília Debate visa evitar pagamentos indevidos e a exclusão de quem realmente precisa A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O […]
CapacitaSuas 2026 realiza formação sobre instrumentos de fiscalização para conselhos e OSCs
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou, nesta quinta-feira (11), mais uma capacitação prevista na programação do CapacitaSuas 2026. Promovido pelo Departamento de Controle Social, o encontro foi direcionado aos Conselhos de Direitos e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Município, com foco nos instrumentos […]
Câmeras da Smart City auxiliam no trabalho de fiscalização da Sedurb em João Pessoa
As câmeras inteligentes que integram o projeto Smart City, implantado pela Prefeitura de João Pessoa e pela Agência de Inovação Tecnológica (Inovatec), são ferramentas essenciais para o reforço da segurança urbana e a prevenção de crimes em diversos bairros da Capital. Além disso, os equipamentos – que operam 24 horas por dia – têm contribuído […]
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições – Notícias
01/06/2026 – 17:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, […]
Leo Bezerra acompanha fiscalização e exige correção de ligação irregular em afluente do Rio Cuiá
Uma fiscalização da Prefeitura de João Pessoa identificou, nesta segunda-feira (1º), uma ligação irregular na rede de drenagem de águas pluviais, com lançamento de esgoto em um afluente do Rio Cuiá, na região do Valentina Figueiredo. A ação foi realizada pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Infraestrutura (Seinfra) e acompanhada pelo prefeito Leo […]
Leo Bezerra intensifica fiscalização e pede apoio da população no descarte de resíduos e disponibiliza canal de atendimento
Em uma inspeção pelas ruas de João Pessoa, nesta quinta-feira (28), o prefeito Leo Bezerra orientou a população sobre o descarte correto de lixo e outros materiais. O gestor da Capital reforçou que a Prefeitura disponibiliza o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, tanto para solicitações de coleta quanto para denúncias e reclamações sobre […]
Fiscalização do Procon-JP apreende mais de 300 espetinhos de carne em padaria
O Procon de João Pessoa autuou uma padaria no bairro Expedicionários, na Capital, e apreendeu 302 espetinhos de carnes (bovina, suína e frango) que estavam no freezer do estabelecimento sem nenhuma informação de validade, de data de manipulação e de origem. A fiscalização encontrou, ainda, canjicas, pamonhas e bolos com a validade vencida. Todos os […]
Fiscalização em supermercado apreende 33 quilos de carne; Procon-JP já confiscou 149 quilos do produto este ano
Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu e descartou 33 quilos de carne bovina em um supermercado, no Centro da Capital, que estavam expostos sem nenhuma rastreabilidade como a falta das datas de validade, de manipulação e de fabricação. Desde janeiro de 2026, o Procon-JP já confiscou e […]
Procon-JP autua 18 farmácias e apreende 298 produtos durante fiscalização
O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos na Capital, além de notificar 36 locais para adequações desde o início da operação, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata. As irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informação de preços […]
Fiscalização do Procon-JP às farmácias autua 11 estabelecimentos e apreende quase 300 produtos
Mais seis farmácias foram autuadas pela fiscalização realizada pelo Procon de João Pessoa nesta quinta-feira (30), somando, agora, 11 autuações no total. Além das autuações, 18 estabelecimentos foram notificados para adequações e houve apreensão de 298 produtos de higiene pessoal e de bombons, que foram descartados de forma imediata. As autuações emitidas pelo Procon-JP ocorreram […]