Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro – Notícias

02/04/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, o deputado Zucco A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco, denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos pelos atos […]
Procon-JP notifica 25 postos em operação para fiscalizar placas com preços dos combustíveis

Dos 114 postos de combustíveis cadastrados na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, 25 foram notificados para adequação à Lei Estadual 13.117/2024 e ao Decreto Federal 10.634/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização nas placas promocionais em frente aos estabelecimentos. O Procon-JP começou a operação […]
Minoria Vai fiscalizar Medidas Econônicas do Governo, Diz Líder – Notécias

20/02/2025 – 11:13 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Caroline de Toni, uma nova, da Minoria Uma nova e Minoria Na Câmara dos deputados, Deputada Caroline de Toni (PL-SC), Anunciou que Seu Bloco-de Oposição-Vai Trabalhar NESTE Ano Com Foco nas “trapalhadas econômicas” do governo federal. Ela Apontou O Alto Cust dos Alimentos Ea Instabilidade na Economia Como […]
Após período educativo, Novos Radares Começam Uma Velocidada Fiscalizar No Próximo Sábado

Finalizando o Período Educativo, uma Superintendente Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) Inicia, sem Próximo Sábado (1º), uma fiscalizaça e eletrônica em três Novas Pontos da Cidade. OS medidos de velocidade foram Instalados, Em Novembro do ano passado, sem parque das três ruas, sem bairro dos bancários, e na avenida epitácio pesop no […]
Ação conjunta da Prefeitura vai fiscalizar serviço comercial de drone no Busto de Tamandaré

Uma ação conjunta das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Segurança Urbana (Semusb) e de Turismo (Setur), realizada nesta quarta-feira (30), no Busto de Tamandaré, vai intensificar a fiscalização para coibir eventuais abusos por parte dos proprietários de drones que utilizam os equipamentos de forma comercial para produzir imagens de clientes no letreiro ‘João Pessoa’. De […]