Projeto de fixação de medidas para enfrentamento do racismo científico – Notícias
21/01/2025 – 18h18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Talíria Petrone, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3292/23 determina que o poder público tome medidas para o enfrentamento do racismo científico por meio de campanhas públicas, ações educativas, divulgação de memórias de direitos visíveis, entre outras medidas pertinentes. Em análise na Câmara dos […]
Comissão aprova proposta de fixação do piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil – Notícias
21/01/2025 – 13h20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso optou pelo valor previsto no projeto do Senado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões dentistas. O texto prevê reajuste anual pela variação acumulada do Índice Nacional […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a fixação de imagem da placa em notificação por radar – Notícias
17/01/2025 – 13h35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatória a fixação de imagem com a placa do veículo junto com notificações de infração de trânsito registradas por equipamentos eletrônicos, como radares e câmeras. […]
Proposta exige fixação de dados para consumo no rótulo dos alimentos – Notícias
10/04/2024 – 10h43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas de validade: uma relativa à qualidade do produto e outra sobre a segurança no consumo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta […]