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BRICS anuncia países parceiros; Venezuela e Nicarágua ficam de fora

BRICS anuncia países parceiros; Venezuela e Nicarágua ficam de fora

Na 16ª cúpula do BRICS, realizada em Kazan, Rússia, os líderes do grupo definiram uma lista de países que serão convidados a aderir à nova categoria de “países parceiros”. Entre os selecionados estão Bielorrússia, Bolívia, Cuba, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Turquia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Por outro lado, Venezuela e Nicarágua, cotadas para as […]

VIAJANJA: Primeira-dama passa mais dias fora do Brasil do que o próprio presidente

VIAJANJA: Primeira-dama passa mais dias fora do Brasil do que o próprio presidente

Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja tem chamado bastante a atenção por sua participação constante em eventos internacionais. Entre janeiro e setembro de 2023, Janja acumulou 103 dias em viagens ao exterior, ultrapassando o próprio presidente, que esteve 87 dias fora do Brasil no mesmo […]

STF Limita Acesso Judicial a Medicamentos Fora da Lista do SUS

STF Limita Acesso Judicial a Medicamentos Fora da Lista do SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medicamentos não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão mais ser obtidos por via judicial, exceto se atenderem a seis requisitos cumulativos. A decisão impacta a judicialização da saúde, restringindo a concessão judicial de medicamentos registrados pela Anvisa, mas não incorporada ao SUS. A medida marca […]

STF decide que porta de arma branca fora de casa é ilegal

STF decide que porta de arma branca fora de casa é ilegal

Foto: Reprodução STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a porta de arma branca fora de casa, quando feita de maneira que possa causar lesões, é ilegal. A decisão foi tomada durante o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 901623, com repercussão geral (Tema 857), encerrado na sessão virtual de 4 […]