STF forma maioria para condenar Débora dos Santos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 e por ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, símbolo localizado em frente ao edifício-sede do Supremo, em Brasília. Banner […]
STF forma maioria e derruba leis estaduais e municipais sobre linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para derrubar leis municipais e estaduais que tratavam do uso e ensino da linguagem neutra em instituições de ensino. A decisão estabelece que somente a União tem competência para legislar sobre o uso da língua portuguesa em escolas e políticas educacionais. Banner Hair Cap 300 […]
Secretário exonerado após vídeo na Havan nega irregularidade e promete ação judicial: “Fui exposto de forma vexatória”
A Prefeitura de Presidente Figueiredo exonerou, nesta segunda-feira (14), o então secretário de Infraestrutura Cláudio José Ernesto Machado, conhecido como “Engenheiro Machadão”, após a divulgação de um vídeo em que ele aparece dentro de uma loja da Havan, em Manaus, supostamente trocando embalagens de produtos para pagar um valor menor. A gravação foi compartilhada pelo […]
STF forma maioria pela recondução de Dinho à presidência da CMJP
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta quarta-feira (2), maioria favorável à legalidade da recondução do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em julgamento realizado no plenário virtual da Primeira Turma. O ministro Cristiano Zanin acompanhou Flávio Dino (relator) e Alexandre de Moraes, que votaram a favor da legalidade da reeleição. O diretório municipal do PDT […]
Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia – Notícias
01/04/2025 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erundina: Estado tem o dever de investigar desaparecimentos e dar publicidade Deputados e participantes de uma sessão solene na Câmara dos Deputados defenderam o direito à memória e à verdade como forma de proteger a democracia e de evitar que os crimes cometidos durante o […]
Inscrições para novo ciclo de capacitações da Sedest podem ser feitas de forma virtual
Qualificação de artesãos Inscrições para novo ciclo de capacitações da Sedest podem ser feitas de forma virtual 01/04/2025 | 07:30 | 47 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), inicia, nesta terça-feira (1º) as inscrições para o novo ciclo de capacitações para artesãos. O primeiro […]
1ª Turma do STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, na tarde desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro por meio da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra ele e seus aliados pela tentativa de golpe no país. O primeiro voto foi do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Durante o voto, Moraes […]
STF forma maioria para condenar Carla Zambelli, mas julgamento é suspenso por Nunes Marques
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma, mas o julgamento foi interrompido nesta segunda-feira (24) após o ministro Nunes Marques pedir vista do processo — ou seja, mais tempo para análise. Banner […]
STF forma maioria para manter Moraes, Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF nos dias 25 e 26 […]
STF forma maioria para tornar réus dois deputados do PL e um suplente por “corrupção e organização criminosa”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares. Banner Hair Cap […]