Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher – Notícias
10/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha para incluir a violência espiritual como uma das formas de violência psicológica contra a mulher. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto conceitua violência psicológica como […]
Excepcional: Advogado Faz Sustantaça orais em forma de Poesia no Tribunal de Contas da Paraíba; ‘confira o vídeo’
Um fato inusitado ocorreu na sessão ordinária da segunda câmara do tribunal de contas da paraíba dessa terça feira (11). O Advogado paraibano tawã clóvis teixeira dos santos, subiu à tribuna para reEdimizar a defesa da câmara municipal de baía da traiÇão – o que é forma em forma de poesa -pitunidade de defesa de […]
ProPosta proíbe limite a forma de formas de pagamento em estacionamento – notícias
05/02/2025 – 08:33 Renato Araujo/Câmara Dos Deputados Dra. Alessandra Haber é uma autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 Enquadra Como Abusiva a Prática de Estacionamentos Comerciais Privados Restringirem O Meio de Pagamento Pelo Serviço. Conforme uma proposta, ó Estabelecimento Deverá OFERECER AO Consumidor Alternativa de Fazer O Pagamento em Dinheiro, Pix ou Cartão […]
Duas mulheres patoenses se alistaram ao Serviço Militar de forma voluntária
A Prefeitura de Patos, por meio da Junta Militar iniciou o alistamento militar voluntário para mulheres que completou 18 anos ao longo deste ano. O processo foi aberto na quarta-feira, 1º de janeiro, e segue até dia 30 de junho. A iniciativa pioneira de busca incrementar a eficácia das Forças Armadas do Brasil. Já os […]
João Azevêdo diz que as eleições demonstraram que a polarização não é saudável e os partidos precisam rever forma de se comunicar
João Azevêdo acredita que a polarização não é saudável para o país. Ó governador João Azevedo fez balanço do último pleito e disse que as eleições legislativas mostraram que a polarização política entre a esquerda e a direita não é saudável para o país. Ele disse ainda que os partidos terão que rever a forma […]
STF Forma Maioria para Tornar Deputado Gustavo Gayer Réu
Foto: Agência Câmara A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia-crime movida do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A ação acusa Gayer de calúnia, difamação e injúria, e, caso a decisão seja confirmada até o encerramento do julgamento nesta sexta-feira, o deputado se […]
STF forma maioria para proibir revista íntima em visitantes de presos
Nesta sexta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir a revista íntima de visitantes em unidades prisionais. O julgamento, que estava suspenso desde maio após o pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, foi retomado com Zanin votando a favor do parecer do relator, o ministro Edson Fachin. Além de Fachin e […]