Empresa investigada por fraudes em presídio é contratada por R$ 40 milhões para fornecer refeições à UFPR
Segundo informação do portal Metrópoles, o empresário Cleyton dos Santos Amanajás, de 32 anos, investigado pela Polícia Federal por suspeitas de fraude em contratos públicos, foi contratado pelo Ministério da Educação (MEC) para fornecer refeições à Universidade Federal do Paraná (UFPR). O valor do contrato é de R$ 40,3 milhões e cobre dois anos de […]
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos – Notícias
31/03/2025 – 14:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos é a autora da proposta O Projeto de Lei 323/25 prevê a distribuição gratuita no Sistema único de Saúde (SUS) de monitor contínuo de glicose para diabéticos. Pela proposta, o monitor deverá contar com sistema que permita o escaneamento constante dos níveis de glicose do […]
Meta contesta decisão de Moraes sobre fornecer informações dos perfis de Allan dos Santos
A Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, decidiu recorrer da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a entrega de informações sobre contas do influenciador Allan dos Santos. Mesmo ao contestar a decisão, a big tech afirmou que vai cumprir a medida. A informação é do jornal […]
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas – Notícias
01/10/2025 – 17h08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Pessoas Idosas. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas para promover sua autonomia, independência, qualidade de vida […]
Exército Tem 24 Horas para Fornecer Dados de Viaturas usadas no suposto planejamento de ass@ssinat0s
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o Exército Brasileiro informasse o itinerário de sete viaturas necessárias usadas por militares investigados por planejado a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice- o presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A […]
Comissão aprova proposta que obriga o órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicita – Notícias
18/11/2024 – 07:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/22, do Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulário impresso em papel como alternativa […]
Projeto obriga o SUS a fornecer telefones antirruídos para pessoas com autismo – Notícias
15/10/2024 – 08:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: fone pode melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo O Projeto de Lei 3255/23 determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça gratuitamente fones antirruídos para pessoas com autismo. Esse tipo de fone reduz o impacto do barulho excessivo. “Pessoas com autismo […]
Projeto obriga público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar – Notícias
10/03/2024 – 09:33 Depositphotos Formulários impressos devem ser oferecidos como alternativa O Projeto de Lei 1211/22, já aprovado pelo Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulários impressos em papel como alternativa aos apresentados em meios eletrônicos oficiais. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o […]