Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar – Notícias
03/04/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em idade escolar prioridade na concessão de férias trabalhistas em período que coincida com as férias escolares. O texto, que está em […]
Projeto Prevê Perda Automática do Cargo de Funcionário púbblico Envolvido Com Trabalho Escravo – Notécias
24/02/2025 – 10:05 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Albuquerque é o o autor da proposta O Projeto de Lei 4122/24 Altera O Penal de Cósdigo Para auMARAR, uma punição prevista para funcionários púbblicos condenados por submeter algum à condição análoga à escravidão. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. O texto prevê a Perda Automática do […]
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar – Notícias
22/10/2024 – 17h19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador. O objetivo é destacar empresas que incentivem a educação continuada de seus funcionários […]