Projeto Busca proteger Liberdades e Direitos Fundamentais na Internet – Notécias

13/02/2025 – 14:48 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silas Câmara: Projeto Busca Garantir Plataformas Digitais Seguas e Respoveis O Projeto de Lei 4691/24 Busca Garantir A Livre Manifestação do Pensamento na Internet, Ao mesmo tempo em que proíbe o anonimato e responsabiliza como Grandes Plataformas por Possíveis Danos causados. Uma proposta de Tamboma TRAZ REGRAS PARA […]
Carta-Proposta de Paulo Maia e Luciana Brito, Chapa 10, traz eixos fundamentais para fortalecer a advocacia paraibana

Com uma visão de futuro e compromisso com a advocacia paraibana, Paulo Maia e Luciana Brito, candidatos da Chapa 10 à presidência da OAB-PB, apresentaram uma Carta-Proposta focada em um projeto de transformação da Ordem. O documento, estruturado em cinco pilares estratégicos, não busca apenas modernizar a prática jurídica no estado, mas também oferece suporte […]