Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal – Notícias
28/01/2026 – 18:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei Complementar 98/25, que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal (FUNPRF). A ideia é que o fundo […]
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar – Notícias
28/01/2026 – 17:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: lei de 1967 não previa exploração de minérios estratégicos no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Mineração para regulamentar a pesquisa e a extração de recursos minerais no leito oceânico brasileiro. A proposta […]
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, […]
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
02/01/2026 – 15:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4818/24 estabelece um fundo para garantir a quitação de dívidas condominiais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O texto está em análise na Câmara. O Fundo Federal Garantidor Contra Inadimplência Condominial (FFGIC) […]
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento – Notícias
30/12/2025 – 16:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Marussa Boldrin, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do […]
Culminância do Edital 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne 28 entidades em João Pessoa
A culminância do Edital 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) reuniu, nesta terça-feira (9), 28 entidades selecionadas pelo edital para apresentar os resultados das ações desenvolvidas ao longo do ano. O evento aconteceu na OSC Cendac – Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, localizado na Avenida João […]
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf – Notícias
02/12/2025 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia: texto fortalece agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza a utilização de até R$ 500 milhões em recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de […]