Funjope inicia pagamento do edital Multiáreas, do Fundo Municipal de Cultura
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), iniciou o pagamento do edital Multiáreas, do Fundo Municipal de Cultura (FMC), para o qual foi disponibilizado o valor total de R$ 1.300.000,00. O valor pago, de R$ 700 mil, corresponde às duas primeiras parcelas de um total de quatro para 69 projetos […]
Governo Lula Pressiona por Fundo Privado Fora do Orçamento e Ignora Alertas do TCU sobre Riscos Fiscais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta acelerar a votação de um projeto que cria permanentemente um fundo privado para financiar obras de infraestrutura em resposta a desastres climáticos. A proposta e relatada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 […]
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar – Notícias
04/04/2025 – 13:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 50/25 determina a adoção de uma abordagem cautelar para a prospecção e exploração de minérios no fundo do mar. Conforme a proposta, a Política Nacional do Meio Ambiente e suas diretrizes deverão, no que tange […]
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional – Notícias
03/04/2025 – 19:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma, a ser criado pelo projeto. Os recursos do fundo deverão […]
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo – Notícias
03/04/2025 – 14:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a autonomia financeira de pessoas com deficiência O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o objetivo de fomentar iniciativas de micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara […]
Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico – Notícias
01/04/2025 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros: não há motivos para impedir cooperativas de usar o FNDCT em projetos de inovação O Projeto de Lei 4812/24 permite que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT – Lei 11.540/07). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante – Notícias
27/03/2025 – 14:35 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini, o autor da proposta O Projeto de Lei 496/25 permite que todas as instituições financeiras públicas, inclusive as estaduais, concedam financiamentos com recursos do Fundo da Marinha Mercante. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.893/04, que criou o […]
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil – Notícias
24/03/2025 – 12:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: proposta protege a vida e reduz custos públicos com reparação de danos O Projeto de Lei 234/25 permite que os contribuintes (pessoa física ou jurídica) deduzam do Imposto de Renda as doações para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Pelo texto, em […]
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas – Notícias
14/03/2025 – 13:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental de comunidades em áreas de vulnerabilidade urbana. O texto, que está em análise na Câmara dos […]
Fundo da Amazônia terá contribuição de R$ 91 milhões da Irlanda – Notícia Extra
A Irlanda será o oitavo país a integrar o grupo de doadores do Fundo Amazônia, após a contribuição de 15 milhões de euros (o equivalente a aproximadamente R$ 91 milhões) anunciada em São Paulo em uma reunião da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, com o ministro dos Transportes irlandês, Seán […]