Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento – Notícias
23/10/2024 – 13h15 Ricardo Botelho/MInfra Verbas poderão ser usadas em infraestrutura e em empreendimentos produtivos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19 permite que as cooperativas acessem os recursos de três fundos públicos: Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro-Oeste (FDCO). O texto, já aprovado no Senado, está em análise […]
Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa – Notícias
10/03/2024 – 19:59 Carol Garcia/Governo da Bahia Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados O Projeto de Lei 3.618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.213/10que […]