Governo Lula estuda resgatar R$ 10 bilhões de fundos privados para reforçar contas públicas, aponta Folha
Em busca de reforço no caixa para atingir a meta de déficit zero em 2025, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda resgatar R$ 10 bilhões de fundos privados que receberam aportes da União nos últimos anos. A estratégia, porém, gera preocupação entre economistas e especialistas do mercado, que alertam para os riscos […]
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência – Notícias
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de pessoas com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O texto também iguala o tempo de […]
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais – Notícias
18/03/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta alinha o Brasil com a tendência global O Projeto de Lei 166/25 autoriza os fundos de investimento registrados no Brasil a adquirirem criptomoedas de empresas nacionais. A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a […]
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde – Notícias
17/03/2025 – 07:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o fim de 2025, o prazo para que estados e municípios usem em ações de saúde os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores, inclusive […]
Projeto cria fundos para axiliar Deenvolvimento da Amazônica – Notécias
20/02/2025 – 18:09 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Coronel Alberto Neto, Autor da ProPosta O Projeto de Lei complementar 47/24 CRIA O FUNDO DE SUSTENTABILIDADE E DIVERSÍFICA DA AMAZONAS (FUNDSAM) EO FUNDO DE DESENVOLVIGILO SUSTENTÁLAVEL DOS ESTADOS DA Amazônia Ocidental E do Amapá. Uma proposta prevê que o aporte Mínimo anual de Recursos ao Funddsam Será […]
Projeto prevê dedução no para para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergênia climática – notícias
07/02/2025 – 18:41 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Pedro Tourinho, Autor Do Projeto O Projeto de Lei 4115/24 Prevê a dedução, na declaração anual do imposto de renda (IR), das doasiações aos fundos do meio ambiente e de infrentamento aos efeitos da emerginncia climática. O Limite Será de até 3% do Ir Devido. Uma proposta em […]
Projeto direciona recursos de fundos científica para projetos na amazônia ocidental e amapá – não
04/02/2025 – 10:26 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Capitão Alberto NETO, AUTOR DA PROPOSTA O Projeto de Lei 2901/24, em Análise na Câmara dos deputados, Dá Nova Destinação aos Recursos do Fundo Nacional de Desenvolimento científica e Tecnolórgico (Fndct) Oriundos Das Empresas DestasticsinSentsTraticsentSentsTetaticsentsinSentsTraticsentsTetaTicações incríveis (fndct) ouriundosasins devasent Pelo texto, os Recursos serão alocados no […]
Lei de transferência de recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste – Notícias
16/01/2025 – 15h34 Bruno Kelly/Amazônia Real FDA foi criado para estimular o desenvolvimento econômico da região Norte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.102/25que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos regionais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na Amazônia e no Nordeste. A lei […]
Governo Lula propõe uso de superávit de fundos nacionais para equilibrar contas públicas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inveja ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos excedentes de oito fundos nacionais para cobrir déficits orçamentários e equilibrar as contas públicas entre 2025 e 2030. A proposta integra o pacote de corte de gastos anunciado na última semana. […]
Senador Efraim Filho critica tributação de fundos e defende o pequeno varejo brasileiro
A proposta de Reforma Tributária do governo, que inclui a tributação sobre os direitos creditórios de varejo adquiridos por Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs), gerou polêmica e foi alvo de críticas por parte de senadores e especialistas. Em artigo publicado neste domingo (1) no UOL, o senador Efraim Filho (União-PB) manifestou sua preocupação […]