Fux contesta Moraes e assume papel de revisor na Primeira Turma do STF
O julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados réus por tentativa de golpe de Estado expôs um racha na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux se colocou como contraponto à condução do processo pelo relator Alexandre de Moraes e assumiu um papel que lembra o […]
Ministro Fux questiona confiabilidade da delação de Mauro Cid
Durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 25, o ministro Luiz Fux levantou sérias dúvidas sobre a confiabilidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Apesar de votar pela manutenção do acordo homologado por Alexandre de Moraes, Fux demonstrou ceticismo diante das sucessivas versões apresentadas por Cid. […]
STF rejeita pedido de Fux e mantém julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25/3), manter sob sua responsabilidade o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Banner Hair Cap 300 […]
Luiz Fux ironiza Elon Musk e defende maior responsabilização de Redes Sociais no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários irônicos sobre o bilionário Elon Musk durante o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. A sessão, realizada nesta quarta-feira (11), abordou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a […]
Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdo – Notícia Extra
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais por conteúdos ilegais postados por usuários. Com a manifestação do ministro, a Corte tem placar de 2 votos a 0 para obrigar as plataformas a retirar imediatamente conteúdos ilegais, como mensagens com ataques à […]
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em apostas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) , em apostas online popularmente conhecido como apostas. Na decisão, Fux estabelece, ainda, […]
Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas on-line. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]
Fux atende pedido da PGR e envia análise de dados bancários de André Janones no caso de rachadinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) dos dados bancários e fiscais do deputado André Janones, analisados pela Polícia Federal (PF). A decisão atende a um pedido do vice-procurador-geral da República, Hindenburg Chateaubriand Filho, no âmbito do inquérito que investiga suposta prática de rachadinha no […]