Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias
03/02/2026 – 21:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como […]
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias
29/01/2026 – 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial. A proposta permite que o comerciante mantenha o nome do seu negócio em casos de […]
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública – Notícias
29/01/2026 – 16:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia reuniu vários projetos que tratavam do assunto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de lei que torna obrigatória a oferta de alimentação escolar fora do período letivo em casos de emergência, calamidade pública ou estado de sítio. O texto aprovado […]
Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS – Notícias
28/01/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir um acompanhamento preventivo […]
Instituto Cândida Vargas garante acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência
O elevado número de ocorrências de violência contra a mulher reforça a importância de um atendimento especializado e humanizado. Diante dessa realidade, o Instituto Cândida Vargas (ICV), unidade mantida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem se consolidando como referência no acolhimento de adolescentes e mulheres em situação […]
Cícero Lucena se reúne com representantes das quadrilhas juninas da Paraíba e garante apoio à edição 2026 do concurso na Capital
O prefeito Cícero Lucena se reuniu, na manhã deste domingo (25), com representantes das quadrilhas juninas da Paraíba, e garantiu a intenção de realizar em João Pessoa, pelo quarto ano consecutivo, a edição de 2026 do Concurso Estadual de Quadrilhas da Paraíba. O prefeito afirmou que a gestão municipal garantirá todo o apoio e estrutura […]
Trabalho preventivo e ostensivo da Guarda Civil Metropolitana garante segurança nos eventos na Orla
Durante o período de alta temporada, especialmente no verão, a segurança da Capital recebe um reforço devido ao aumento da circulação de moradores e turistas, principalmente na região da Orla. Para garantir o bem-estar do público, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM-JP), vem realizando um trabalho preventivo e ostensivo […]
Prefeitura garante atendimento de saúde durante os shows do Festival Forró Verão
A Prefeitura de João Pessoa tem garantido assistência em saúde a todos que estão aproveitando os shows do Festival Forró Verão, que acontecem aos sábados durante o mês de janeiro. Além de uma equipe multiprofissional de prontidão para atender eventuais casos clínicos e de trauma no local, os pessoenses e turistas também podem realizar testes […]
Prefeitura garante atendimento de saúde e reforça parceria com a Escola do Teatro Bolshoi para alunos da rede municipal
A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quarta-feira (7), uma ação integrada de cuidado com alunos da Rede Municipal de Ensino que participam da parceria com a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville (SC), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Vinte estudantes, sendo 14 veteranos e seis novatos, passaram por […]
Operação da Emlur coleta 100 toneladas de resíduos na Orla e garante praias limpas nas primeiras horas de 2026
Já nas primeiras horas da manhã deste primeiro dia do ano, enquanto muita gente ainda festejava, os agentes de limpeza da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) já estavam em fase final da megaoperação realizada durante o Réveillon em João Pessoa. O trabalho intenso garantiu que a Orla amanhecesse limpa e organizada, pronta para […]