Diretor Geral do DNIT garante ao Veneziano continuidade das obras de triplicação da BR 230, entre Cabedelo e Oitizeiro
O Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, garantiu nesta quarta-feira (16) a continuidade das obras de triplicação da BR 230, no trecho compreendido entre a cidade de Cabedelo e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa. Os trabalhos estão sendo executados em ritmo acelerado e, segundo […]
Projeto de Eduardo Carneiro garante diagnóstico de alergias à proteína do leite de vaca, na Paraíba
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou o Projeto de Lei Ordinária que garante a realização do Teste de Provocação Oral (TPO), para o diagnóstico de alergias à proteína do leite de vaca pelas unidades de saúde do Estado da Paraíba. De acordo com a propositura, o teste será oferecido em parceria com as unidades […]
Cícero garante ampliação de 27 para 50 o número de escolas integrais
O prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição pela coligação ‘João Pessoa no Caminho Certo’, vai ampliar o número de escolas integrais de 27 para 50. O compromisso, que vai fortalecer a educação na capital, vem sendo reforçado pelo gestor durante suas ações de campanha. As Escolas Municipais Ativas Integrais (EMAI) atendem atualmente 6,6 mil estudantes. […]
Cícero garante calçar todas as ruas que ainda restam em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição, tem reafirmado o compromisso de concluir o maior programa de pavimentação de João Pessoa para deixar a cidade 100% pavimentada na próxima gestão. São 1.500 ruas sendo calçadas, das quais cerca de 800 já entregues, e menos de 900 que precisam ainda de calçamento. Ele tem garantido em […]
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo – Notícias
14/10/2024 – 17h14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para garantir a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, será […]
Projeto garante livre acesso dos brasileiros às plataformas de mídia social – Notícias
10/10/2024 – 15h12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3.402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidos no Brasil. A proposta tramita na […]
Comissão aprova projeto que garante guarda de animais de estimação às vítimas de violência doméstica – Notícias
10/10/2024 – 14h13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da versão da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família com os quais mantêm relações de […]
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas – Notícias
10/02/2024 – 11h32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ribeiro: mulheres enfrentam dificuldades para amamentar por falta de apoio de empresas O Projeto de Lei 2.857/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), garante às empregadas lactantes o direito a uma hora de descanso remunerado para amamentar seus filhos com idade entre seis meses e dois anos. Esse período […]
Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica – Notícias
10/01/2024 – 15h03 Gil Ferreira/Agência CNJ Atendimento será presencial ou remoto O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados e já aprovado pelo Senado, o texto altera a Lei Maria da Penha. A proposta da senadora Leila Barros (PDT-DF) […]
Cícero garante construção de UPA Infantil 24 horas e uma nova maternidade
O prefeito Cícero Lucena (Progressistas), candidato à reeleição, assumiu o compromisso de construir numa próxima gestão uma nova maternidade com casa de parto, e uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil 24 horas. As duas propostas estão no eixo ‘Saúde’, do seu Plano de Governo. O projeto de construção da maternidade com casa de parto já […]