Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS – Notícias
04/04/2025 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o […]
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar – Notícias
03/04/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em idade escolar prioridade na concessão de férias trabalhistas em período que coincida com as férias escolares. O texto, que está em […]
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva – Notícias
02/04/2025 – 18:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código […]
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária” O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem o […]
Reajuste de servidores federais será pago em maio, garante governo
O governo federal confirmou nesta quinta-feira (27) que o reajuste salarial dos servidores públicos, que dependia da aprovação do Orçamento Geral da União de 2025, será incluído na folha de abril, com pagamento a ser efetivado em maio. A Medida Provisória (MP) 1.286, que consolidou os reajustes salariais de diversas categorias, negociados ao longo do ano anterior, será […]
ALPB aprova por unanimidade PL de Júnior Araújo que garante direitos a pessoas com TEA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 2.114/2024, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito ao livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados portando alimentos para consumo próprio e objetos de uso […]
Câmara instala comissões e define presidências; PL garante espaços estratégicos
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (19), as 30 comissões permanentes, consolidando acordos entre governistas e oposicionistas. Após impasses, especialmente envolvendo o PL, a distribuição dos colegiados foi definida na véspera, com o União Brasil assumindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. O colegiado será presidido por Paulo […]
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JP
Unanimidade Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que garante gratificação de periculosidade aos agentes da Semob-JP 13/03/2025 | 17:00 | 50 Um dia marcante para história da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). Nesta quinta-feira (13), foi realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) a votação do Projeto de […]
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias
12/03/2025 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: “a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos esportivos. Pelo texto, os cidadãos poderão deduzir até 7% do valor […]
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte – Notícias
11/03/2025 – 19:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Atletas, ex-atletas e deputados em entrevista coletiva sobre o projeto Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e benefícios fiscais permanentes para o fomento do esporte brasileiro. Eles se reuniram nesta terça-feira (11) […]