Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores – Notícias
30/03/2026 – 19:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, autor da proposa O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. O adicional de insalubridade será devido em casos […]
Funjope garante R$ 9 milhões para o audiovisual junto ao Ministério da Cultura
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) representou o Governo Municipal, nesta terça-feira (24), no Encontro Nacional dos Arranjos Regionais, realizado no Cinema São Luiz, em Recife (PE), com a presença da ministra da Cultura Margareth Menezes. O evento, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), marcou a formalização […]
Cícero Lucena firma cooperação com Câmara Municipal e garante mais eficiência à TV Cidade
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta segunda-feira (23), um termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de João Pessoa que viabiliza o compartilhamento de infraestrutura entre a TV Cidade e a TV Câmara. Pelo acordo, a emissora da Prefeitura passará a utilizar a estrutura física da TV Câmara para a uso de seu transmissor, […]
Prefeitura garante assistência especializada às mães de crianças e jovens neurodivergentes do Residencial Vista Alegre
A Prefeitura de João Pessoa oferece assistência especializada às mães de crianças neurodivergentes, moradoras do Residencial Vista Alegre. A ação faz parte do projeto ‘Eu Existo’, da Secretaria de Habitação Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. O projeto ‘Eu Existo’ reúne um grupo de mães de crianças neurodivergentes, moradoras do Residencial Vista […]
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial – Notícias
19/03/2026 – 16:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora da PEC na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/24, que reclassifica como atividade de risco e típica de Estado o […]
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra – Notícias
02/03/2026 – 17:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cobrança de taxas adicionais. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e está em análise na Câmara […]
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre – Notícias
20/02/2026 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é reduzir risco de doenças e melhor qualidade de vida de funcionários O Projeto de Lei 6766/25 assegura que trabalhadores que atuam ao ar livre nas ruas, como garis e profissionais de limpeza urbana, possam usar banheiros de prédios públicos e de estabelecimentos comerciais. […]
Rede Municipal de Ensino oferece vagas para EJA e garante oportunidade de retomada dos estudos
Direito à educação Rede Municipal de Ensino oferece vagas para EJA e garante oportunidade de retomada dos estudos 18/02/2026 | 20:00 | 33 A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza 43 escolas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quem deseja retomar os estudos e garantir o direito à educação pode procurar uma […]
Emlur garante limpeza nos festejos carnavalescos e mantém demais serviços regulares
Desde o final do ano passado, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) segue realizando uma mega operação para garantir a limpeza durante os festejos que vêm ocorrendo na cidade. Nesta sexta-feira (13), para o tradicional Bloco Cafuçu, que acontece à noite, na área Central de João Pessoa, 170 profissionais, entre agentes de limpeza […]
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas – Notícias
13/02/2026 – 09:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: utilizar tecnologias digitais é um pré-requisito para o pleno exercício da cidadania O Projeto de Lei 5763/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o letramento digital no rol de direitos dessa população. A proposta também prevê a criação de programas de qualificação […]