Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de energia elétrica para famílias de baixa renda, utilizando a geração de energia solar fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara […]
Pré-carnaval de João Pessoa promove inclusão e garante espaço seguro para crianças autistas no desfile das Muriçoquinhas
O pré-carnaval de João Pessoa foi marcado, na tarde desta segunda-feira (9), por um forte exemplo de inclusão social e respeito às diferenças. O desfile dos blocos Muriçoquinhas e da Melhor Idade transformou o Busto de Tamandaré, na Orla da Capital, em um grande encontro de gerações, reunindo crianças, idosos e famílias em uma confraternização […]
Prefeitura institui novo fluxo e garante atendimento multidisciplinar às crianças que usam fórmulas especiais
Diante do crescimento significativo da procura por fórmulas especiais, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), instituiu um novo fluxo de cuidado que garantirá assistência multidisciplinar às crianças diagnosticadas com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). Os atendimentos tiveram início nesta quarta-feira (4), no Hospital Municipal do Valentina […]
Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias
03/02/2026 – 21:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como […]
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade Industrial para proteger quem usa uma marca há muito tempo, mesmo sem ter o registro oficial. A proposta permite que o comerciante mantenha o nome do seu negócio em casos […]
Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública – Notícias
[ad_1] 29/01/2026 – 16:48 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia reuniu vários projetos que tratavam do assunto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de lei que torna obrigatória a oferta de alimentação escolar fora do período letivo em casos de emergência, calamidade pública ou estado de sítio. O texto […]
Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS – Notícias
[ad_1] 28/01/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir um acompanhamento […]
Instituto Cândida Vargas garante acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência
[ad_1] O elevado número de ocorrências de violência contra a mulher reforça a importância de um atendimento especializado e humanizado. Diante dessa realidade, o Instituto Cândida Vargas (ICV), unidade mantida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem se consolidando como referência no acolhimento de adolescentes e mulheres em […]
Cícero Lucena se reúne com representantes das quadrilhas juninas da Paraíba e garante apoio à edição 2026 do concurso na Capital
[ad_1] O prefeito Cícero Lucena se reuniu, na manhã deste domingo (25), com representantes das quadrilhas juninas da Paraíba, e garantiu a intenção de realizar em João Pessoa, pelo quarto ano consecutivo, a edição de 2026 do Concurso Estadual de Quadrilhas da Paraíba. O prefeito afirmou que a gestão municipal garantirá todo o apoio e […]
Trabalho preventivo e ostensivo da Guarda Civil Metropolitana garante segurança nos eventos na Orla
[ad_1] Durante o período de alta temporada, especialmente no verão, a segurança da Capital recebe um reforço devido ao aumento da circulação de moradores e turistas, principalmente na região da Orla. Para garantir o bem-estar do público, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM-JP), vem realizando um trabalho preventivo e […]