Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias
07/04/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no mínimo, dois anos de garantia. A Câmara dos Deputados […]
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário – Notícias
13/03/2025 – 08:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para o crédito tributário exigido pelo Fisco, no curso de uma ação fiscal, não poderá ser processado por crime contra a ordem […]
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar – Notícias
12/03/2025 – 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia […]
Projeto Prevê Garantia de Alimentos A mutheres Vítimas de Violência Doméstica – Notécias
31/01/2025 – 18:45 Depositphotos Víima de Violência Doméstica Poderá Ter Prioridade na Distribição de Alimentos O Projeto de Lei 996/23 Prevê A Garantia de Alimentos A mutimás de Violênia doméstica e familiar. Emputados, uma proposta de Autoria da Senadora Teresa Leitão (Pt-Pe) e Já Foi Aprovada Pelo Senado Federal. O projeto insere um dispositivo na […]
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário – Notícias
22/01/2025 – 18h34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que assegura às mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama ou ovário o direito de realizar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o teste […]
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente – Notícias
14/01/2025 – 17h40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que não se responsabilizam por danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de objeto entregue pelo cliente em penhor. O penhor é a […]
Comissão aprova projeto de garantia de contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
01/07/2025 – 15:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, a proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de exigir contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em […]
João Azevêdo vai novamente a Brasília e recebe garantia de ministro para os recursos da operação carro-pipa
O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ocasião em que recebeu a garantia de que os recursos para a operação carro-pipa estão assegurados para o orçamento de 2025. Na audiência, o ministro Waldez Goes destacou que recebeu uma […]
João Azevêdo vai novamente a Brasília e recebe garantia de ministro para os recursos da operação carro-pipa
O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ocasião em que recebeu a garantia de que os recursos para a operação carro-pipa estão garantidos para o orçamento de 2025. Na audiência, o ministro Waldez Goes destacou que recebeu uma […]
Adriano: “João disputar Senado passa por ‘garantia’ do PP’
Horas depois de ser reeleito por antecipação e unanimidade, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), defendeu, na noite desta terça-feira (26), em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais, Uma proposta política capaz de oferecer “segurança” para o governador João Azevêdo (PSB) se afastar em abril de 2026 para disputar […]