Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência – Notícias
23/07/2025 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas idosas que sofreram violência o direito a uma sala reservada para atendimento e exames, inclusive de corpo de delito, preferencialmente em Institutos Médicos Legais (IMLs) ou […]
Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar – Notícias
22/07/2025 – 18:03 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Puppio, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que assegura aos pacientes em regime de internação hospitalar a assistência odontológica, na forma do regulamento. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), ao Projeto […]
Prefeitura alerta que vacinação em dia é garantia de férias tranquilas
Com a chegada das férias escolares e o aumento das viagens em família, a Secretaria de Saúde de João Pessoa reforça o alerta sobre a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada, das crianças, adultos e idosos. Além de ser uma medida fundamental de proteção individual, a vacinação contribui para a segurança de todos, […]
Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias
07/04/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no mínimo, dois anos de garantia. A Câmara dos Deputados […]
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário – Notícias
13/03/2025 – 08:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para o crédito tributário exigido pelo Fisco, no curso de uma ação fiscal, não poderá ser processado por crime contra a ordem […]
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar – Notícias
12/03/2025 – 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia […]
Projeto Prevê Garantia de Alimentos A mutheres Vítimas de Violência Doméstica – Notécias
31/01/2025 – 18:45 Depositphotos Víima de Violência Doméstica Poderá Ter Prioridade na Distribição de Alimentos O Projeto de Lei 996/23 Prevê A Garantia de Alimentos A mutimás de Violênia doméstica e familiar. Emputados, uma proposta de Autoria da Senadora Teresa Leitão (Pt-Pe) e Já Foi Aprovada Pelo Senado Federal. O projeto insere um dispositivo na […]
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário – Notícias
22/01/2025 – 18h34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que assegura às mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama ou ovário o direito de realizar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o teste […]
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente – Notícias
14/01/2025 – 17h40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que não se responsabilizam por danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de objeto entregue pelo cliente em penhor. O penhor é a […]
Comissão aprova projeto de garantia de contrato em braile para pessoa com deficiência visual – Notícias
01/07/2025 – 15:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, a proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de exigir contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em […]