Moro afirma que Lula teve mais garantias de defesa dos presos pelos atos de 8 de janeiro
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou nesta segunda-feira, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou durante entrevista ao programa Fantásticoda TV Globo, não teve direito à defesa nos processos da Lava Jato. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner Seguro Veículo 300×250 Em resposta, o ex-juiz da operação rebateu […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova direitos e garantias para pessoas com transtornos mentais – Notícias
12/03/2024 – 19:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça aprovou diversas propostas para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece direitos e garantias para as pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse […]
Comissão aprova garantias para crianças e adolescentes vítimas de violência – Notícias
18/11/2024 – 19h06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A proposta ainda deve passar pela análise do Plenário […]