Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer – Notícias
19/03/2026 – 19:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu busca ativa dessas mulheres e adaptação dos serviços de saúde às realidades locais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e mulheres encarceradas o […]
Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista – Notícias
13/03/2026 – 12:55 YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Daniele Grunez ressaltaram a importância do orçamento sensível ao gênero para garantir a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres. Elas argumentaram que leis avançadas contra a violência doméstica e o feminicídio são insuficientes […]
Prefeitura monta esquema especial para garantir segurança e conforto dos foliões do Bloco Cafuçu
Pensando na saúde, segurança e conforto dos foliões que vão curtir o Bloco Cafuçu, nesta sexta-feira (13), a Prefeitura de João Pessoa preparou um esquema especial para garantir a tranquilidade das milhares de pessoas que vão estar no Centro Histórico da Capital. A concentração acontece a partir das 19h, com programação até 2h, nas Praças […]
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca – Notícias
23/01/2026 – 12:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca assegurar o abastecimento de água a populações em áreas atingidas por seca prolongada ou estiagem. O texto aprovado foi o […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade – Notícias
15/01/2026 – 14:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade, com a oferta de tecnologia assistiva ou de profissionais habilitados em Libras […]
Sedurb realiza fiscalização para garantir cumprimento de regras relacionadas ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis
Equipes da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizaram, nesta quarta-feira (7), uma fiscalização na Orla para garantir o cumprimento das regras relacionadas ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia. A ação teve caráter educativo, com entrega das normas aos comerciantes, e contou com o apoio […]
Pontos móveis de vacinação funcionam nesta sexta-feira e sábado para garantir acesso à imunização
A Prefeitura de João Pessoa orienta a população e os turistas sobre o funcionamento dos serviços de vacinação nos primeiros dias do ano. Devido ao ponto facultativo desta sexta-feira (2), as salas de vacina permanecerão fechadas, enquanto os pontos móveis de vacinação funcionarão normalmente, no Shopping Sul e no Home Center Ferreira Costa, das 12h […]
Prefeitura reforça ações da operação tapa-buraco para garantir vias mais seguras em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue com serviços da operação tapa-buraco, nesta quarta-feira (10), com ações em 20 bairros da Capital. A população pode solicitar os serviços de manutenção, como tapa-buraco, galerias, iluminação e terraplanagem, por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Com várias equipes […]
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf – Notícias
02/12/2025 – 13:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogério Correia: texto fortalece agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza a utilização de até R$ 500 milhões em recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir operações de […]
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas – Notícias
01/12/2025 – 16:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta que deu origem à nova lei O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25, sancionada na última sexta-feira (28) pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira […]