Plenário aprova propostas que limitam gastos do governo – Notícias
26/12/2024 – 12h06 Depositphotos Aumento real do salário mínimo fica limitado ao mínimo de 0,6% e máximo de 2,5% em relação ao ano anterior Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige esforços para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário e permite o uso […]
Governo Lula não divulga gastos com cascata na Granja do Torto exibida por Janja
Redes Sociais O governo federal não informou os custos da instalação da cascata na Granja do Torto, exibido pela-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, em um vídeo publicado no final de novembro. No registro compartilhado nas redes sociais, Janja chamou o momento de “domingo energizado” enquanto mostrava uma nova queda d’água na residência de […]
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep – Notícias
20/12/2024 – 14h13 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram uma nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional prometeu nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep. Também limita a criação de receitas […]
Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo – Notícias
20/12/2024 – 11h45 Antônio Cruz/Agência Brasil Emendas constitucionais precisam ser promulgadas pelo Congresso para entrar em vigor O Congresso Nacional realiza sessão solene às 12 horas para promulgar a Emenda Constitucional 135, do corte de gastos. A sessão será realizada no plenário do Senado Federal. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição […]
PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. Mais cedo, uma proposta havia sido aprovado no primeiro turno. O cartaz do segundo turno foi de 348 votos […]
Com votos de paraibanos, Câmara Federal aprova limite de gastos
Onze deputados paraibanos votaram favoravelmente, nesta quinta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição do Governo Federal que prevê o reajuste do crescimento das despesas obrigatórias aos limites do novo arcabouço fiscal. A PEC faz parte do pacote de corte de gastos do governo Lula (PT). Foram a favor da proposta: Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião […]
Câmara aprova em segundo turno a PEC do corte de gastos do governo – Notícias
19/12/2024 – 18h16 • Atualizado em 19/12/2024 – 19h21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moisés Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre elas, a redução gradativa do público-alvo do abono do […]
Câmara aprova em primeiro turno a PEC do corte de gastos do governo – Notícias
19/12/2024 – 16h00 • Atualizado em 19/12/2024 – 17h05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 344 votos contra 154, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal, […]
PSB entra com representação contra Bruno Cunha Lima por arrecadação e gastos ilícitos durante campanha; ação pode levar a cassação do mandato
O diretório municipal do PSB em Campina Grande entrou nessa quarta-feira (18) com uma representação especial no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por irregularidades da coligação do prefeito reeleito Bruno Cunha Lima sobre a arrecadação e gastos no pleito eleitoral deste ano. O fato já resultou na reprovação das contas de campanha de Bruno, por […]
Câmara concluiu votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit – Notícias
18/12/2024 – 19h48 • Atualizado em 18/12/2024 – 20h10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que impõe trabalhos para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários, se houver déficit primário. O texto também permite o uso de superávit […]