Comissão aprova previsão de que gestante receba orientações sobre prevenção de acidentes com crianças – Notícias
04/07/2025 – 13:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: com a medida, mães se sentirão mais preparadas em situações emergenciais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, durante o pré-natal, a gestante deverá receber orientações sobre prevenção de acidentes mais comuns da infância e identificação de sinais […]
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária” O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem o […]
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
10/03/2025 – 18:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista. A proposta, que está em análise na Câmara, é de autoria do deputado Lafayette de […]
Projeto aumenta pena para aborto provócrado sem o consentimento da gestante – não
07/02/2025 – 14:04 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados José Medeiros, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 2832/24 AUMUTA AS PENAS DOS CRIMES DE ABORTO PROVOCA SEM O Consentimento da Gestante e Estupro Quando Resultar em Gravidez e Aborto. Em Análise na Câmara dos deputados, o texto altera o Penal de Cósdigo. Hoje o Código […]