Gilmar Mendes Vota Contra Lei que Proíbe Linguagem Neutra nas Escolas de Votorantim (SP)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Votorantim, em São Paulo. O julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira (1º), se estenderá até o próximo dia 11. Gilmar Mendes, relator do processo, argumentou que decisões sobre […]
PGR estuda recurso contra decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu na Lava Jato
O Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a possibilidade de recurso da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (30) anulou duas condenações impostas pela Lava Jato ao ex-ministro José Dirceu, do PT. A decisão de Gilmar, fundamentada na parcialidade transferida ao ex-juiz Sergio Moro, deverá ser […]
Decisão de Gilmar Mendes de que o beneficiário José Dirceu pode abrir caminho para a absolvição de João Vaccari Neto
Uma decisão recente do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, abriu margem para um movimento semelhante em favor do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Em outubro de 2023, Vaccari entrou com pedido no STF para estender a ele os mesmos benefícios […]
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, nesta segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR). “Defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus […]
URGENTE: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estendeu ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito de atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida permite que Dirceu recupere seus direitos políticos e deixe de enquadrá-lo […]
Gilmar Mendes sugere que o STF possa avaliar a validade do impeachment de ministros
REUTERS/Ueslei Marcelino Em entrevista ao CNN 360ºo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (14) que a Corte pode avaliar a constitucionalidade de um processo de impeachment contra seus membros, caso seja instaurado. Segundo o magistrado, o STF analisaria se a legislação vigente, de 1950, é compatível com a Constituição de […]
Gilmar Mendes chama de PEC “extravagante” e “vexame” que permite ao Congresso decisões anulares do STF
Reprodução Youtube O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou duramente nesta segunda-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso sustentar decisões da Corte. Em entrevista à CNN, Mendes classificou a proposta como “extravagante” e “um vexame” para a democracia brasileira. “Não acredito que essa proposta passe pela […]