Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais – Notícias
18/03/2026 – 11:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: testamento digital reduz disputas judiciais O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens digitais, doação de órgãos e cuidados médicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Estudos demonstram que a judicialização […]
Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias
03/02/2026 – 21:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como […]
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda – Notícias
02/02/2026 – 21:20 • Atualizado em 02/02/2026 – 21:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita […]
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública – Notícias
26/01/2026 – 11:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Bolsa Telecomunicações. O programa pretende para levar internet gratuita a famílias de baixa renda com alunos da rede […]
Sedurb realiza fiscalização na Orla para assegurar acesso público e gratuito aos banheiros dos quiosques
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou mais uma fiscalização na Orla de João Pessoa. Na ocasião, foram afixados adesivos informativos nos bares e quiosques localizados no calçadão das praias de Tambaú e Cabo Branco, reforçando a mensagem sobre os banheiros destes locais, pois o acesso é gratuito e um direito da população. Desde 2023, […]