Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe – Notícias
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 – 18:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura […]
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça – Notícias
08/04/2025 – 18:42 • Atualizado em 08/04/2025 – 20:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função […]
Projeto aumenta pena para homicídio qualificado – Notícias
28/02/2025 – 14:03 Depositphotos Autores da proposta esperam reduzir o alto índice de violência letal no Brasil O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado, que passaria a ser reclusão de 20 a 40 anos. A pena atual é reclusão de 12 a 30 anos. […]
Câmara aprova aumento de pena por homicídio cometido em razão da condição de idoso – Notícias
12/12/2024 – 16h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (12) este projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o Projeto de Lei 7769/17 foi aprovado […]
Atropelamento, troca de tiros e tentativa de homicídio assustam moradores do bairro da Zona Sul da Capital; confira
Na madrugada desta segunda-feira (18), vários casos de violência foram registrados no Bairro dos Bancários, em João Pessoa. Por volta das 04h, uma intensa troca de tiros foi registrada em frente a uma casa de shows. Várias pessoas não estavam no local, mas ninguém teria ficado ferido. Também durante a madrugada, um jovem morreu depois […]