Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro – Notícias
10/03/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, […]
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária – Notícias
20/02/2026 – 08:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais. A medida vale para empregados com carteira assinada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta está em […]
Rádio Câmara JP embala foliões com 113 horas de músicas carnavalescas
Durante a programação a emissora também vai divulgar a campanha de combate a violência contra a mulher: ‘Essa conta é nossa!’ Com 113 horas de músicas carnavalescas, a Rádio Câmara FM de João Pessoa (88.7HZ) vai embalar a folia dos seus ouvintes pelo quarto ano consecutivo. A emissora preparou uma playlist com todos os ritmos […]
João Pessoa acumula 108,2 milímetros de chuva em 24 horas e Prefeitura mantém equipes em alerta
As equipes das secretarias da Prefeitura de João Pessoa que trabalham em conjunto com a defesa civil – infraestrurura, urbanização, limpeza urbana e mobilidade – permanecem de plantão este fim de semana para atender ocorrências e minimizar os efeitos da chuva registrada na cidade. Em 24 horas, a Capital registrou um acumulado de 108,2 milímetros. […]
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas – Notícias
20/01/2026 – 09:52 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209/25, que estabelece uma carga horária mínima de três horas semanais para a disciplina de educação física no ensino básico. O texto aprovado altera a […]
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias
16/01/2026 – 17:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais […]
Operação da Emlur coleta 100 toneladas de resíduos na Orla e garante praias limpas nas primeiras horas de 2026
Já nas primeiras horas da manhã deste primeiro dia do ano, enquanto muita gente ainda festejava, os agentes de limpeza da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) já estavam em fase final da megaoperação realizada durante o Réveillon em João Pessoa. O trabalho intenso garantiu que a Orla amanhecesse limpa e organizada, pronta para […]
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6×1 – Notícias
03/12/2025 – 13:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão é o relator da proposta na subcomissão O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou nesta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, relatório em que defende a redução da jornada de trabalho máxima no Brasil das atuais 44 horas semanais para 40, mantidos os salários. […]