Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13% – Notícias
12/10/2024 – 13h45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator setorial de mulheres e direitos humanos O relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) elevou o total de recursos do setor para R$ 2,5 bilhões após o recebimento de emendas – um aumento de mais de 13% em relação […]
Congresso ilumina-se de laranja para lembrar a importância dos direitos humanos – Notícias
12/09/2024 – 12h52 Senado Federal O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação especial na cor laranja na terça-feira (10), em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). A data é comemorada desde 1950 e celebra a proclamação da Declaração Universal dos […]
Comissão recebe ministra para debater ações do Ministério dos Direitos Humanos para pessoas com deficiência – Notícias
12/02/2024 – 11h07 Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados chamou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para falar, nesta terça-feira (3), sobre as ações apresentadas para pessoas com deficiência ( […]
Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras acontece até esta terça-feira em João Pessoa
OI Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras começou, na tarde desta segunda-feira (25), em João Pessoa. A organização do evento é do Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras (CRMDR), em parceria com a Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador). A programação do congresso segue nos turnos da manhã e tarde desta terça-feira […]
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que garante em lei o direito à união homoafetiva – Notícias
21/11/2024 – 15h44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Hilton: reconhecimento em lei tem efeitos importantes para a comunidade LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta que altera diversos dispositivos do Código Civil para garantir a todos, independente da orientação sexual ou identidade de […]
IMP-JP reúne servidores de Recursos Humanos da Prefeitura e Câmara Municipal em workshop
O Instituto de Previdência do Município (IPM-JP) realiza nesta terça-feira (5) o III Workshop Previdenciário beneficente aos servidores de Recursos Humanos (RHs) das Secretarias Municipais e da Câmara de João Pessoa. O evento será aberto às 10h, no Auditório do IPM-JP, localizado nas dependências do Centro de Referência da Pessoa Idosa (CRMPI), no bairro do […]
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial – Notícias
15/10/2024 – 09h30 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2721/24 altera a Lei dos Direitos Autorais para estabelecer que o autor de uma obra literária, artística ou científica será sempre uma pessoa física, independentemente do grau de autonomia do sistema de inteligência artificial utilizado […]