Moraes determina prisão imediata, em regime fechado, de idosa condenada a 17 anos por Atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, iniciasse imediatamente o cumprimento de sua pena de 17 anos de prisão, em regime fechado. Fátima foi condenada por seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em […]
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH – Notícias
18/10/2024 – 18h26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por […]
Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa – Notícias
10/03/2024 – 19:59 Carol Garcia/Governo da Bahia Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados O Projeto de Lei 3.618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.213/10que […]
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo – Notícias
10/02/2024 – 18h02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara defende inclusão digital e inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho O Projeto de Lei 2617/24 define medidas para combater a discriminação de pessoas ou grupos por conta da idade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A ideia é que o combate ao idadismo […]