Comissão debate desnutrição entre pessoas idosas no Brasil – Notícias
09/04/2025 – 08:00 GettyImages Desnutrição aumenta tempo de internação de idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (9) as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil. O debate, solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), será realizado no plenário 12, […]
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa idosa (60 anos ou mais), além da pena específica definida para o […]
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas – Notícias
21/03/2025 – 10:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: prática regular de exercícios reduz risco de doenças O Projeto de Lei 4792/24 cria o Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos, para promover a saúde e o bem-estar físico das pessoas com 60 anos ou mais. O texto está em análise na […]
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas – Notícias
06/03/2025 – 11:30 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca reduzir as vulnerabilidades da pessoa idosa O Projeto de Lei 4263/24 cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 14.533/23, que institui a Política Nacional de Educação Digital. […]
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes – Notícias
27/02/2025 – 18:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos e de vagas nos estacionamentos públicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa. “A […]
Projeto Garante Participação de Pessoas Idosas No Planejamento da Política de Desenvolimento Urbano – Notécias
24/02/2025 – 12:57 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Evair Vieira de Melo, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 15/25 Altera O Estatuto da Cidade Para Garantir a Inclui e a participação ativa da Pessoas Idosas nos processos de planjamento, implementação e monitoramento das políticas de desonvolvimento Urbano. PELA PROPOSTA EM ANSÁLISE NA Câmara […]
MPPB Resgata Pessoas Idosas e com Defici ênncia durante fiscalização em João Pessoa
O Grupo de Trabalho Coordenado Interinstitucional Pelo Ministério PúBlico da Paraíba (MPPB) Inspecionou, Nesta Quarta-Feira (12/02), uma comunidade terapêutica, localizada no birro do Gramamame, em João Pess. Não há problemas locais, o forame de que o Ordem Sanitária, ou o Levou a Vigilância Sanitária Municipal A Dar prazo de 72 Horas para que o Estabelecimento […]
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas – Notícias
01/10/2025 – 17h08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Pessoas Idosas. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas para promover sua autonomia, independência, qualidade de vida […]
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor – Notícias
19/11/2024 – 13h07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao consumidor por telefone de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e celular. O texto […]
Audiência na Câmara discute a importância de avós e pessoas idosas – Notícias
10/09/2024 – 07:35 oneinchpunchphotos/Envato Evento vai discutir políticas para valorizar e incluir idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre a Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas, instituída pelo Papa Francisco. O debate atende ao pedido do deputado Luiz Couto […]