PRAPOSTA AUMENTA PENA DE INJUMÚRIA RACIAL PRATICADA CONTRA MULHER Ou Idoso – Notécias
14/02/2025 – 12:13 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Um deputada Silvye Alves é uma autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em Análise na Câmara dos deputados, aumenta a Pena de Injúria racial em 1/3 a 2/3 se o crime por pratacado contra MuLher ou idoso. O texto altera a Lei antirracismoQue prevê reclusão De […]
Câmara aprova aumento de pena por homicídio cometido em razão da condição de idoso – Notícias
12/12/2024 – 16h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (12) este projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o Projeto de Lei 7769/17 foi aprovado […]
Comissão aprova benefício tributário a empresa que presta assistência a idoso em asilo – Notícias
11/04/2024 – 16h10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Castro Neto: medida promove o convívio social dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) em até cinco anos para empresas que contribuemrem com as despesas de […]
Cícero Lucena reforça compromisso de construir a Policlínica do Idoso na Zona Sul
O prefeito Cícero Lucena (Progressistas), candidato à reeleição, tem reafirmado em suas atividades de campanha neste segundo turno o compromisso de construir a Policlínica do Idoso, no bairro Ernesto Geisel, Zona Sul de João Pessoa. O projeto, apresentado pela Prefeitura, já está aprovado no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A […]
Cícero Lucena reforça compromisso de construir a Policlínica do Idoso na Zona Sul
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