Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos – Notícias
03/12/2025 – 18:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa defenderam, nesta quarta-feira (3), pontos de vista opostos sobre a abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o reajuste […]
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos – Notícias
01/12/2025 – 16:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvam trabalhos específicos destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa […]
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos – Notícias
28/11/2025 – 15:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a usar fonte de tamanho 14 ou maior em qualquer comunicação escrita destinada a consumidores idosos. A proposta altera […]