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AGU pede ao STF responsabilização de redes sociais por conteúdos ‘ilegais’ e tenta impor regulação digital sem aval do Congresso

AGU pede ao STF responsabilização de redes sociais por conteúdos ‘ilegais’ e tenta impor regulação digital sem aval do Congresso

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (27) um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que plataformas digitais passem a ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos promovidos ou recomendados em suas redes, mesmo sem prévia notificação judicial. A medida, na prática, busca antecipar — por via judicial — uma regulação das […]

Governo Lula amplia atendimento a vítimas de descontos ilegais, mas fila do INSS ultrapassa 1,6 milhão e escancara colapso no sistema

Governo Lula amplia atendimento a vítimas de descontos ilegais, mas fila do INSS ultrapassa 1,6 milhão e escancara colapso no sistema

Em meio ao crescimento da fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já ultrapassa 1,6 milhão de pedidos em análise, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) uma nova frente de atendimento voltada a aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios. A iniciativa, que será executada por […]

Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais – Notícia Extra

Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais – Notícia Extra

A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135. Agora é possível saber o nome da entidade à qual […]

Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais – Em Cima da Notícia

Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais – Em Cima da Notícia

A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135. Agora é possível saber o nome da entidade à qual […]

Ministro de Lula se reúne com a Contag fora da agenda oficial em meio a investigações sobre descontos ilegais no INSS

Ministro de Lula se reúne com a Contag fora da agenda oficial em meio a investigações sobre descontos ilegais no INSS

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), se reuniu na quarta-feira (7/5) com dirigentes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) — entidade investigada pela Polícia Federal por envolvimento em descontos indevidos em aposentadorias do INSS. A reunião, no entanto, não constava na agenda oficial do ministro até a publicação […]

Polícia Federal prepara pedido de federalização de investigações sobre apostas ilegais e artistas envolvidos

Polícia Federal prepara pedido de federalização de investigações sobre apostas ilegais e artistas envolvidos

Redes Sociais A Polícia Federal (PF) está concluindo um levantamento de dados que pode levar à federalização de parte das investigações sobre casas de apostas ilegais e suas conexões com influenciadores e artistas, como Deolane Bezerra e Gusttavo Lima. O diretor-geral da PF, Andrei Passos, confirmou a possibilidade de atuação federal, destacando que redes interessadas […]