Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias
10/03/2026 – 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado. De […]
Prefeitura de João Pessoa vai implantar pagamento imediato via Pix para catadores de recicláveis
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de uma parceria entre a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a empresa Orizon, vai implantar uma ação inédita e inovadora durante o Carnaval Multicultural 2026. O foco é a valorização dos catadores de materiais recicláveis cooperados. Pela primeira vez, […]