Projeto impede a Pênora de Imóvel Familiar Construído por Programa Social – Notécias
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21/02/2025 – 13:55 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Valmir Assunção, Autor do Projeto O Projeto de Lei 4125/24 Torna Impenhorável O Imóvel Oriundo de Programas As Sociais e Subsidiados Pelo Orçamento da União Ou Fundos Sociais Habitacionais. O texto está em análise na câmara dos deputados. A Medida ABARCA OS IMÓVISES FINALIDOS PELO Programa Mabe Casa, […]
Projeto Registro de PRESTO DE PRESTO VENDA DE IMOVEL DE FAMÍLIA – NOTÍCIAS
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14/02/2025 – 19:09 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Jonas Donizette, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 2722/24 Permite o Registro de Protesto Contra uma AlienAção de Imóvel Classificada Como Bem de Família. Uma proposta, em análise na câmara dos deputados, altera a Lei 8.009/90. Um Lei Estabelece que o IMóvel Residencial Familiar Não Responder por […]
Prefeitura Vai Beneficiária 60 Famílias da ‘Comunidade Do S’ Com Imóvel Novo

Um Grupo de 60 Famílias da ‘Comunidade Do S’, No Bairro Do Róger, SERá Beneficido Pelo Programa compra AssistaDa, OFERECIDO PELA Prefeitura de João Pessoa, Em Parceria COM A CAIXA ECONOMICA Federal (CEF). São Famílias que Moravam em Áreas de Risco e Tiveram a Casa Demolida Dentro do Projeto de Reurbanizoça do Local. Através Desse […]
Operação apreende armas, munições e drogas em imóvel de advogado no bairro de luxo de João Pessoa
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Armas, munições e drogas foram apreendidas em um imóvel pertencente a um advogado que mora no bairro de luxo de João Pessoa. A operação foi realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (FICCO/PB) cumpriu, nesta quarta-feira (18), um mandato de busca e apreensão. A operação foi realizada em apoio à FICCO […]
Juíza que decretou a prisão de Gusttavo Lima é condenado por Ocupação Irregular de Imóvel de Luxo em Recife
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A juíza Andréa Calado da Cruz, conhecida por seu perfil especificamente e atuação em casos polêmicos, como a Operação Integração, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma dívida de R$ 261,8 mil. O valor refere-se a aluguéis e indenizações pela ocupação irregular de um apartamento de luxo em Boa Viagem, […]
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural – Notícias
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23/10/2024 – 17h40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentivo o reflorestamento em vez das viés punitivo O Projeto de Lei 2.432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas. A medida vale […]