Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa – Notícias
25/03/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização conjugal no momento em que um bem é incorporado ao patrimônio empresarial de um empresário casado. Essa averbação seria uma condição para que o […]
Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos – Notícias
21/03/2025 – 18:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida no Código Civil e na Lei do Condomínio. “As convenções […]
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública – Notícias
28/02/2025 – 13:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos de conceder crédito rural para produtor com imóvel rural inserido em floresta pública tipo B. A proposta está sendo analisada na […]
Projeto Permite a Técricos Agrícolas e Industriais emitirirem documpo para registro de imóvel – não
24/02/2025 – 18:21 Arquivo/Câmara dos deputados Juarez Costa, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), Amplia para Técricos Agrícolas e Industriais Uma possibilidade de documento de responsabilidade de responsabilidade de responsabilidade subsidiada de responsabilidade. UM Lei 6.015/73que trata dos registros públicos, exige um APRESENTAÇÃO DE UMA ANOTAÇÃO DE Responserabilidade […]
Projeto impede a Pênora de Imóvel Familiar Construído por Programa Social – Notécias
21/02/2025 – 13:55 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Valmir Assunção, Autor do Projeto O Projeto de Lei 4125/24 Torna Impenhorável O Imóvel Oriundo de Programas As Sociais e Subsidiados Pelo Orçamento da União Ou Fundos Sociais Habitacionais. O texto está em análise na câmara dos deputados. A Medida ABARCA OS IMÓVISES FINALIDOS PELO Programa Mabe Casa, […]
Projeto Registro de PRESTO DE PRESTO VENDA DE IMOVEL DE FAMÍLIA – NOTÍCIAS
14/02/2025 – 19:09 Vinicius Loures/Câmara Dos Deputados Jonas Donizette, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 2722/24 Permite o Registro de Protesto Contra uma AlienAção de Imóvel Classificada Como Bem de Família. Uma proposta, em análise na câmara dos deputados, altera a Lei 8.009/90. Um Lei Estabelece que o IMóvel Residencial Familiar Não Responder por […]
Prefeitura Vai Beneficiária 60 Famílias da ‘Comunidade Do S’ Com Imóvel Novo
Um Grupo de 60 Famílias da ‘Comunidade Do S’, No Bairro Do Róger, SERá Beneficido Pelo Programa compra AssistaDa, OFERECIDO PELA Prefeitura de João Pessoa, Em Parceria COM A CAIXA ECONOMICA Federal (CEF). São Famílias que Moravam em Áreas de Risco e Tiveram a Casa Demolida Dentro do Projeto de Reurbanizoça do Local. Através Desse […]
Operação apreende armas, munições e drogas em imóvel de advogado no bairro de luxo de João Pessoa
Armas, munições e drogas foram apreendidas em um imóvel pertencente a um advogado que mora no bairro de luxo de João Pessoa. A operação foi realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (FICCO/PB) cumpriu, nesta quarta-feira (18), um mandato de busca e apreensão. A operação foi realizada em apoio à FICCO […]
Juíza que decretou a prisão de Gusttavo Lima é condenado por Ocupação Irregular de Imóvel de Luxo em Recife
A juíza Andréa Calado da Cruz, conhecida por seu perfil especificamente e atuação em casos polêmicos, como a Operação Integração, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma dívida de R$ 261,8 mil. O valor refere-se a aluguéis e indenizações pela ocupação irregular de um apartamento de luxo em Boa Viagem, […]
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural – Notícias
23/10/2024 – 17h40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mosquini: projeto incentivo o reflorestamento em vez das viés punitivo O Projeto de Lei 2.432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas. A medida vale […]