Oposição do protocolo de pedido de impeachment contra Tarcísio de Freitas após associação entre Boulos e PCC
Francisco Cepeda/Governo de SP Os deputados de oposição ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), protocolaram nesta quarta-feira (30) um pedido de impeachment contra ele na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A ação liderada pelas federações PT/PCdoB e PSOL/Rede alega que Tarcísio usou uma estrutura de governo para favorecer a reeleição do […]
Oposição protocola novo pedido de impeachment contra Lula por irregularidade orçamentária
Reprodução Agência Brasil A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um novo pedido de impeachment, sob a acusação de que o chefe do Executivo teria cometido crime de responsabilidade ao autorizar o pagamento do programa “Pé-de-Meia”, do Ministério da Educação (MEC), sem o aval do Congresso Nacional. O pedido […]
Gilmar Mendes sugere que o STF possa avaliar a validade do impeachment de ministros
REUTERS/Ueslei Marcelino Em entrevista ao CNN 360ºo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (14) que a Corte pode avaliar a constitucionalidade de um processo de impeachment contra seus membros, caso seja instaurado. Segundo o magistrado, o STF analisaria se a legislação vigente, de 1950, é compatível com a Constituição de […]
BASTIDORES: Ministros do STF reagem a declarações de Flávio Bolsonaro sobre impeachment de Alexandre de Moraes
(STF) A afirmação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de que a oposição terá, a partir de 2027, votos suficientes para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, gerou reações de incredulidade do ministro entre os deputados do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Para […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo – Notícias
10/09/2024 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado Gilson […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de impeachment de ministro do STF que usurpa poder do Congresso – Notícias
10/09/2024 – 19h45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso Nacional. O texto, aprovado por 36 votos a 12, […]