Trump anuncia tarifa de importação recíproca de 10% para o Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quarta-feira (2) que irá aplicar tarifas de importação de 10% aos produtos oriundos do Brasil. O republicano apresentou uma tabela com as taxas que serão aplicadas aos parceiros comerciais dos EUA. Segundo Trump, o patamar de 10% é uma base, e tarifas mais elevadas serão aplicadas a […]
Governo estuda reduzir imposto de importação para conter alta nos alimentos
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta-feira (24) que o governo federal está avaliando reduzir as alíquotas de importação de alimentos que são mais baratos no mercado internacional. A medida é parte das ações discutidas para combater a inflação alimentar, que encerrou 2024 com alta de 4,83%, impactando diretamente o orçamento das […]
Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas – Notícias
23/01/2025 – 11h30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: no Brasil, prazo de liberação pode superar três meses A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que facilita a importação de materiais e bens destinados à realização de pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil. O objetivo […]
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil – Notícias
01/07/2025 – 13h29 Tony Winston/Agência Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma Lei 15.088/25que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (7). Até então, a Política Nacional de […]
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é de US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso […]
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior – Notícias
21/11/2024 – 10h57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecionadores, com mais de 30 anos de fabricação, e de carros usados pertencentes a servidores federais em exercício no exterior. O […]
Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe – Notícias
30/10/2024 – 19h42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (30) este projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José […]
Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação – Notícias
30/10/2024 – 19h42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (30) este projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José […]