Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado – Notícias
11/11/2024 – 15:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer a indústria láctea nacional” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 10% a alíquota do Imposto de Importação sobre leite e laticínios. Além disso, para empreendedores brasileiros, a […]
Comissão aprova projeto que permite deduzir o Imposto de Renda doações para fundo de calamidades – Notícias
11/01/2024 – 13h18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1906/24, que prevê uma dedução no Imposto de Renda (IR) das doações feitas por pessoas físicas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e […]
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda – Notícias
11/01/2024 – 11h33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/24, que permite às pessoas físicas a doação e o patrocínio a projetos esportivos ou paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte) diretamente na declaração […]
Comissão debate liberado do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior – Notícias
31/10/2024 – 07:40 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo da isenção é aliviar a carga financeira dos professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a autorização do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre os pagamentos recebidos pelos professores que exercem no ensino infantil, […]
Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe – Notícias
30/10/2024 – 19h42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (30) este projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José […]
Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação – Notícias
30/10/2024 – 19h42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (30) este projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José […]
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão receber restituição. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha final de outubro, com a inclusão de cerca de 11 mil contribuintes do Rio […]
Ibaneis Rocha anuncia que o Distrito Federal não implementará cobrança do novo DPVAT, imposto pelo Governo Lula
Agência Brasília O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), declarou que o DF não vai aderir à cobrança do Seguro Obrigatório de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substituirá o DPVAT a partir de 2025. “No DF, optamos por não implementar a cobrança do novo DPVAT. O objetivo do nosso governo […]
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto para pessoa com deficiência – Notícias
14/10/2024 – 16h30 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende é o autor da proposta O Projeto de Lei 3.171/24, em análise na Câmara dos Deputados, acaba com as exigências atuais para a compra de veículo elétrico com isenção de imposto para pessoas com deficiência. Atualmente, um Lei 8.989/95 determina que o valor autorizado […]
Para presidente do Cofeci, ideia de imposto único de 4% sobre o ganho de capital é ilusória – Notícia Extra
Em um contexto de alta carga tributária no Brasil, a frase “arrecadar é preciso” ganha destaque na análise de João Teodoro da Silva, presidente do Sistema Cofeci-Creci, a respeito da Lei 14.973, sancionada no último dia 16 de setembro. A nova legislação traz medidas significativas para aumentar a arrecadação federal, impactando diretamente o setor imobiliário […]