Deputado Wilson Santiago é designado membro titular da Comissão Especial que irá analisar isenção do Imposto de Renda

Foi instalada nessa terça-feira (5) a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 1.087/2025, que propõe a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e a redução do tributo para rendimentos até R$ 7 mil. O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) foi designado membro titular do […]
Efraim quer fechar o cerco contra empresas criadas para sonegar imposto e prejudicar o mercado legal

Presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, Efraim fez palestra sobre Código de Defesa do Contribuinte para associações do setor produtivo em Brasília Em uma apresentação, na noite dessa terça-feira (6), voltada para associações e empresários do setor produtivo, o senador Efraim Filho (União-PB) detalhou, em uma palestra, o seu relatório ao projeto que […]
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial – Notícias

04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (4) três comissões especiais para tratar do novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ […]
Receita paga lote da malha fina do Imposto de Renda nesta segunda – Em Cima da Notícia

Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta segunda-feira (31). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse […]
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo – Notícias

27/03/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, e não mais quinquenal, do impacto do Imposto Seletivo (IS). A proposta muda a recente lei que regulamentou a reforma tributária (Lei Complementar 214/25). A […]
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano – Notícia Extra

O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior ao cálculo de R$ […]
Isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil terá impacto de R$ 27 bilhões, diz governo

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (18) que a ampliação da isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil terá um impacto de R$ 27 bilhões por ano nos cofres públicos. A medida faz parte de uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e […]
Isenção de imposto para alimentos pode ter efeito limitado no preço, dizem especialistas

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na isenção do imposto de importação para reduzir o preço dos alimentos no Brasil. A medida, válida desde sexta-feira (14/3), zerou a alíquota de produtos como carne bovina, café, milho, azeite de oliva e açúcar. Apesar do discurso oficial, especialistas alertam que o impacto nos preços […]
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda – Notícias

14/03/2025 – 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que quiserem contribuir mais com o Tesouro Nacional, por meio do Imposto de Renda. Denominado Heróis do Tesouro, o programa permite que os contribuintes adicionem à […]
Projeto limitea apostas por pesoas isentas do imposto de renda – não

13/02/2025 – 14:12 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é O AUTOR DA PROPOSTA O Projeto de Lei 4244/24 LIMITA A R $ 50 POR MÊS O VALOR QUE UMA PESSOA ISENTA DO PAGENTO DE IMPOSTO DE RENDA APOSTAR COM CADA AGENTE Operador. Uma proposta está em análise na câmara dos deputados. O AUTOR […]