Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente – Notícias
12/02/2024 – 16:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5466/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui pensão especial de salário mínimo para a mulher vítima de tentativa de feminicídio […]
Moraes mantém prisão de jovem com laudo de incapacidade mental envolvido nos atos de 8 de janeiro
Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão de Nathan Theo Perusso, de 23 anos, acusado de participar dos atos de 8 de janeiro em Brasília, mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendar a sua absolvição imprópria e internação em hospital psiquiátrico. Um laudo psiquiátrico […]