Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais – Notícias
16/06/2026 – 10:56 Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul Incêndio no Pantanal, em Mato Grosso do Sul O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas prioritárias. Segundo o Executivo, […]
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias
30/01/2026 – 15:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as punições para quem provocar incêndios em florestas ou vegetação nativa, especialmente em períodos de seca ou emergência ambiental. O […]