Banco de leite do Instituto Cândida Vargas intensifica ações educativas para incentivar amamentação
O Instituto Cândida Vargas (ICV), por meio do Banco de Leite, tem intensificado as ações educativas voltadas ao incentivo da amamentação ainda nas primeiras horas após o nascimento. A iniciativa busca orientar mães e familiares sobre a importância do aleitamento materno para o desenvolvimento saudável do recém-nascido e para a recuperação materna no pós-parto. As […]
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias – Notícias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, beneficiamento e comercialização de tilápias de forma sustentável. O objetivo é conciliar a produção do peixe com a proteção do meio ambiente e o uso responsável dos recursos hídricos. Para incentivar […]
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), suspendendo a cobrança de tributos federais para a compra de máquinas e equipamentos destinados a centros de processamento de dados. Apresentada pelo líder […]
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto – Notícias
15/01/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e redes de esgoto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico. O objetivo é fomentar […]
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao […]
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias
12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo governo federal para incentivar a doação voluntária e regular de sangue no país. Pela proposta […]
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos – Notícias
01/12/2025 – 16:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvam trabalhos específicos destinados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa […]
Emlur distribui 300 sacos para incentivar descarte correto de resíduos durante a Romaria da Penha
Educação ambiental Emlur distribui 300 sacos para incentivar descarte correto de resíduos durante a Romaria da Penha 29/11/2025 | 19:00 | 31 As equipes da Divisão de Educação Ambiental da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) estiveram no trecho da Romaria da Penha, na tarde deste sábado (29), realizando […]
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva – Notícias
28/11/2025 – 16:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 186/25, que inclui entre as ações voltadas à promoção da parentalidade positiva a realização de cursos, campanhas e palestras embasadas em […]